Eleitoral

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO PROJETO DE MONOGRAFIA LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS CAXIAS-MA 2012 KÁSSIO D’ PORTELLA FALCÃO RIBEIRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL: APLICABILIDADE DA LEI NOS CRIMES ELEITORAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC da Faculdade do Vale do Itapecuru-FAI, como requisito para elaboração da monografia ou projeto experimental de conclusão do curso de Bacharelado em Direito.

Análise de Cenário do Mercado de Vitória da Conquista Análise do Ambiente de Marketing – Setor: Curso de Idiomas Vitória da Conquista – Ba 15 de outubro de 2012 Análise de Cenário do Mercado de Vitória da Conquista Análise do Ambiente de Marketing – Setor: Curso de Idiomas Professor: Francis José Disciplina: Fundamentos de Marketing Curso: 1° Semestre em Administração Turno: Noturno Discentes: Aline Araújo Prado Ane Caroline Pereira Silva Idinéia Oliveira Jardim Keila…

Revista de Economia Política, vol. 24, nº 3 (95), julho-setembro/2004 Adam Smith e o Surgimento do Discurso Econômico HUGO E. A. DA GAMA CERQUEIRA* Abstract: This article addresses the problem of the genesis of the economic discourse. It argues that Adam Smith’s work played an important role in delimiting the economic sphere because of: i) the specific nature of Smith’s moral philosophy; ii) the way he conceived the economy as an ontological domain. However, the article suggests…

Em 1946, o Brasil tornou-se um país democrático e restabeleceu a liberdade partidária e aos poucos, tornou-se a maior democracia do mundo. Mas apenas em 1989, houve primeira eleição direta no Brasil, após a ditadura militar, devido às lutas do movimento civil “Diretas Já”. Junto com a primeira eleição direta, começaram os problemas políticos vivenciados até hoje na nossa sociedade e nos senados. O Presidente Collor de Melo sofreu um impeachment e foi caçado pelos companheiros políticos,…

UNIDADE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL – II PERIODO ALUNO (A): SIMONE MARIA DA CUNHA MONTEIRO RESENHA DO LIVRO O QUE É PSICOLOGIA? IMPERATRIZ-MA, 28 DE SETEMBRO DE 2012 SIMONE MARIA DA CUNHA MONTEIRO RESENHA DO LIVRO O QUE É PSICOLOGIA? Trabalho apresentado a disciplina Psicologia Social, sob a orientação da Professora Dayse Lima Cavalcante. IMPERATRIZ-MA, 28…

Ibope: pesquisa presidencial Tópico: pesquisas Ibope ELEIÇÕES 2014 - MG Ibope MG: Fernando Pimentel tem 43% e Pimenta da Veiga, 23% ELEIÇÕES 2014 - PE Ibope PE: Paulo Câmara tem 38% e Armando Monteiro, 32% ELEIÇÕES 2014 - RO Ibope RO: Expedito tem 35%, Confúcio, 28%, e Jaqueline, 12% Datafolha: pesquisa presidencial Tópico: pesquisas Datafolha ELEIÇÕES 2014 - MG Senado: Anastasia tem 46% e Josué Alencar, 16%, diz Ibope ELEIÇÕES 2014 - PE Senado: João Paulo tem 32% e…

DIREITO ELEITORAL Prof. Arianna Stagni Guimarães Grupo: Leandro Gomes de Brito - RA: 203585; Lidiana Tie Tanaka - RA: 204517; Samuel Pereira dos Santos - RA: 205849. MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 2014 SUMÁRIO Introdução: 1 – Conceito de Ministério Público, Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e Ministério Público Eleitoral; 2 – Fundamentação legal e legitimidade; 3 – Princípios; 4 – Designação dos promotores…

Direito Eleitoral Esquematizado. São Paulo: Saraiva. CAPÍTULO II A JUSTIÇA ELEITORAL 1. VISÃO GLOBAL A justiça eleitoral é um instrumento de garantia da seriedade do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes, seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas em lei. Além de função jurisdicional, tem função de “agência produtora de eleições”. Interpretação da norma…

INTRODUÇÃO A Constituição da República Federal do Brasil em seu artigo 92, V, determina que os Tribunais e Juízes Eleitorais são órgãos do Poder Judiciário. Os órgãos que compõe a Justiça Eleitoral são: O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. Tal composição vem da carta magna, artigo 118 e incisos. São esses os órgãos responsáveis pela organização das eleições no Brasil, trataremos neste trabalho de apenas três das…

ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º. Emenda Constitucional 52/06 Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais. As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O § 1º do art. 17 da Constituição Federal passa a vigorar com…