Eleições Gerais

etnográfica da participação de um segmento do movimento negro da cidade de Ilhéus, situada no sul do estado da Bahia, Brasil, nas eleições municipais de 1992 e 1996. Os eventos narrados são relacionados entre si, bem como com alguns fatos anteriores e, principalmente, com acontecimentos que chegam até 1999. A partir daí, procura-se desenvolver uma perspectiva mais geral a respeito da participação dos “eleitores” no chamado processo democrático dos modernos estados-nação,…

1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente, em São Paulo, e devido às pressões da Colônia, em 1821, ocorreram as primeiras eleições gerais para a escolha de Deputados que representariam o Brasil na Corte, para a elaboração da primeira Constituição da Monarquia Portuguesa; interessante relatar que naquele momento do Império as eleições eram feitas dentro das igrejas e uma das, por que não dizer, condições de elegibilidade, era a profissão do catolicismo. A…

razão da enfermidade que o acometeu. 15 de 11.9.1969 Publicado no DOU de 11.9.1969 Dá nova redação ao Artigo 1º, do Ato Institucional 11, esclarecendo que, no dia 30/11/1969, realizar-se-ão eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nos Municípios que, durante o ano de 1969, devessem realizar eleições gerais ou parciais, ainda que algum desses Municípios se encontrem sob o regime de Intervenção Federal, nos termos do Artigo 3º do Ato Institucional 5, de 13/12/1968, ou Parágrafo…

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Curso: “1º Seminário de Direito Eleitoral: Temas Relevantes para as Eleições de 2012” A Inelegibilidade, suas Causas e as Ações Cíveis Eleitorais: Tipos, Classificação e Considerações Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos1 INTRODUÇÃO As inelegibilidades possuem, assim, um fundamento ético diretamente relacionado à manutenção da democracia e seu objetivo é impedir que o agente público, no uso de seu cargo, função ou emprego público,…

a Justiça Eleitoral são: O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais. Tal composição vem da carta magna, artigo 118 e incisos. São esses os órgãos responsáveis pela organização das eleições no Brasil, trataremos neste trabalho de apenas três das responsabilidades: Medidas Preparatórias à votação, Da Votação e Da Apuração. 1. DOS ATOS PREPARATÓRIOS DA VOTAÇÃO O Código Eleitoral, em seus artigos 114 a 116 trata dos…

........................................................................................pág 3 2. Distribuição de Urnas Eletrônicas.................................................................pág 4 2.1. Distribuição de Urnas Eletrônicas nas Eleições.......................................pág 5 2.2. Veículos para Distribuição das Urnas.......................................................pág 5 2.3. Quantidade de Urnas.........................................................................

obras públicas: sistema de irrigação, assim como palácios e templos, tanto na mesoamérica, onde encontravam-se Maias e Astecas, como no Altiplano Andino, onde desenvolveu-se o Império Inca. Essas três civilizações tinham como base as características gerais do Modo de Produção Asiático, possuindo portanto semelhanças com civilizações mais antigas do Oriente Próximo, mas também diferenças significativas entre si. A economia era essencialmente agrária, sendo a terra considerada como…

ESCOLA_ DATA_ PROFESSOR- SÉRIE_ AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA. 1)Responda: a) De acordo com a constituição de 1891 quem podia votar nas eleições? b) Em quem não podia participar das eleições de 1891 como eleitor? c) Atualmente quem pode votar nas eleições brasileiras? d) Qual o nome dado á revolta que aconteceu na Bahia? e) Como ficou conhecido o presidente Jucelino Kubitschek? 2) Marque com um (X) a resposta certa; a) Quem deveria eleger o primeiro presidente do

Diretas Já Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983-1984. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizou com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira peloCongresso. Entretanto, a Proposta de Emenda Constitucional foi rejeitada, frustrando a sociedade brasileira. Ainda assim, os adeptos do movimento conquistaram uma vitória parcial em janeiro do…

EUA: NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS Eleições Gerais: O dia da votação ocorre sempre posterior à primeira segunda-feira do mês de novembro em ano eleitoral. Ao contrario do Brasil, onde vence o candidato que tiver mais votos em todo “universo de eleitores”, nos EUA a eleição é indireta, o presidente não é eleito pelo voto direto, mais por uma instituição chamada colégio eleitoral, como manda a constituição dos EUA, a escolha do presidente e seu vice dependem de delegados estaduais, estes…