multipartidarismo

Democracia Democracia, palavra que provem do grego, como “governo do povo”, traduzindo-se, na pratica, como liberdade de expressão, igualdade perante a lei e respeito (estas que são algumas condições para que haja democracia num Estado de direito). Porem, a democracia grega excluía os escravos e as mulheres, estes que não eram considerados como cidadãos. Na dimensão universal, a democracia passou a ser percebida como governo da maioria, baseado nos princípios de igualdade, justiça social, liberdade, tolerância e equidade (Abuya 2002:316). Esta dimensão que vai configurar o Estado de direito, de tal maneira que não basta reconhecer e respeitar esses princípios; é necessário, que eles sejam protegidos e assegurados pelo Estado e por outras instituições de governação. (Nzomo 1993). Dahl, como politólogo entende a democracia como, processo de governação. Ele identifica alguns critérios, refere-se as vantagens da democracia poliarquica e aponta as instituições politicas identificadoras dum Estado democrático e duma sociedade governada democraticamente. Os 5 critérios são: participação efectiva, igualdade de voto, obtenção de informação esclarecida, exercício do controle final sobre a agenda e a inclusão dos adultos. Define assim a democracia real, de tal maneira que a violação de um dos critérios faz com que os membros deixem de ser politicamente iguais na sociedade. Numa óptica moçambicana a democracia, é uma capacidade e oportunidade de convivência…

CIDADANIA NO BRASIL, O LONGO CAMINHO. José Murilo de Carvalho; Cidadania no Brasil, O longo Caminho; Rio de Janeiro; Editora Civilização Brasileira; 3ª edição; 2002; 236 páginas. O livro ‘Cidadania no Brasil, o longo caminho’ é uma tese escrita por José Murilo de Carvalho e tem por finalidade instruir todos os que se interessarem na leitura sobre a cidadania e seus conceitos no Brasil. O autor apresenta o resultado de investigação complexa e aprofundada sobre tema, com sua teoria…

os oficiais para uma sessão 1974 – Objectivos Nacionais  O Movimento das Forças Armadas começa a definir-se politicamente. Quer: (cf. Manual p.124 Doc.29 - texto)  Pôr fim à Guerra Colonial A revolução de Abril A revolução de Abril solene de apoio ao Governo. Em Fevereiro o General António de Spínola publica o livro “Portugal e o Futuro”, que rapidamente se esgota! (cf. Manual p.123 Doc. 28) Demissão dos chefes das Forças Armadas - Generais Costa Gomes e…

seus diferentes tipos), será analisada em “Poliarquia: participação e oposição” e “A democracia e seus críticos”. Assim, pretende-se demonstrar que pluralismo e poliarquia são conceitos fundamentais para conhecer o pensamento político de Dahl, bem como explicar fenômenos existentes na democracia atual. Palavras-chave: Democracia; Robert Dahl; Poliarquia; Pluralismo. Introdução Utilizada como mecanismo para compreender as ideias de um determinado autor, estabelecer a…

olhar sobre as Eleições Gerais de 2014 F. Inácio, D. Mazive & R. Barata A realização de eleições multipartidárias periódicas, livres, justas e transparentes num determinado país é, considerado por alguns autores como sendo um dos princípios fundamentais para a consolidação da democracia. Moçambique estando neste contexto da consolidação dos princípios democráticos, realizou no dia 15 de Outubro de 2014, as quintas eleições gerais e legislativas para se eleger o presidente da…

Democracia representativa Democracia representativa Um dos pilares da democracia são as eleições diretas, um processo num qual comunidade ou parte dela escolhe determinados indivíduos para exercer nos poderes do estado o papel de representante dos interesses da comunidade que os elegeu e os da nação. N Brasil desde a constituição de 1988 o voto e universal secreto e obrigatório para todos cidadãos maiores de 18 e até 70 anos e ainda e facultativo para adolescentes entre 16 e 18…

Resumo – A democracia Poliárquica Dahl. O autor inicia o texto tratando de duas teorias que podem ser utilizadas para a construção de uma teoria democrática. A primeira chama-se madisoniana e postula uma república não-tirânica como objetivo a ser maximizado. “A segunda chama-se poliarquia (método descritivo) e implica considerar como uma única classe de fenômenos todas as nações-Estado e organizações sociais consideradas democráticas e em analisar os membros dessa classe com o objetivo…

Alexandre Lima CONSELHO EDITORIAL Sobre a democracia Aírton Lugarinho de Lima Câmara, Alexandre Lima, Elizabeth Cancelli, Estevão Chaves de Rezende Martins, Henryk Siewierski, José Maria Gonçalves de Almeida Júnior, Moema Malheiros Pontes, Reinhardt Adolfo Fuck, Sérgio Paulo Rouanet e Sylvia Ficher Tradução Beatriz Sidou Equipe editorial: Aírton Lugarinho (Supervisão editorial); Rejane de Meneses (Acompanhamento editorial); Wilma Gonçalves Rosas Saltarei l i…

FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO ADRIELI DOS REIS DA SILVA VOTO: LIBERDADE, DEMOCRACIA OU OBRIGATORIEDADE? JOINVILLE 2013 FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ CURSO DE DIREITO VOTO: LIBERDADE, DEMOCRACIA OU OBRIGATORIEDADE? ADRIELI DOS REIS DA SILVA PROFESSOR: ALEXANDRE ARI MONICH METODOLOGIA CIENTÍFICA JOINVILLE 2013 INTRODUÇÃO A…

Sumário I- Introdução II- Desenvolvimento O estado de natureza e o pacto social A vontade geral e a vontade de todos Um conflito III- Conclusão A legitimidade da união homoafetiva na França e no Brasil IV- Bibliografia I – Introdução O objetivo desta monografia é conceituar e analisar ideias propostas por Jean-Jacques Rousseau na sua obra Do Contrato Social. Algumas destas ideias, como a vontade geral, é muitas vezes confundida com a da vontade de…