Um Olhar Sobre as Eleições Gerais de 2014

Um olhar sobre as Eleições Gerais de 2014
F. Inácio, D. Mazive & R. Barata

A realização de eleições multipartidárias periódicas, livres, justas e transparentes num determinado país é, considerado por alguns autores como sendo um dos princípios fundamentais para a consolidação da democracia. Moçambique estando neste contexto da consolidação dos princípios democráticos, realizou no dia 15 de Outubro de 2014, as quintas eleições gerais e legislativas para se eleger o presidente da República e os deputados da Assembleia da República, que irão conduzir o país nos próximos 5 anos. Este processo eleitoral foi antecedido de um outro processo muito longo que envolveu entre outros aspectos, a elaboração das regras e a implementação.
Porém, a que destacar que este processo não foi todo ele pacífico, marcado por desigualdades de condições na campanha eleitoral entre os diferentes partidos políticos, onde uns tinham o privilégio de usar os meios do Estado em detrimento de outros. Situação que não é permitida pela Lei eleitoral, n.º 201, no seu Artigo 42. Por outro lado, isto não permite a consolidação da democracia que têm como um dos princípios a igualdade de condições, como evidencia Alexis de Tocqueville, um dos grandes teóricos da democracia moderna, ao analisar a democracia americana, afirma que o que mais impressionava na mesma era a igualdade de condições existentes entre os diversos partidos bem como entre os seus indivíduos.
Porém, ao dar um olhar sobre as eleições gerais de 2014, o que fica evidente e deve se ter em conta é o facto de que os partidos políticos em nenhum momento estiveram perante as mesmas oportunidades e condições no que diz respeito ao uso dos bens públicos previstos pela lei, que lhes permitissem competir entre si. Em diversas situações verificou-se que um partido teve mais oportunidades de usar os meios do Estado diferentemente dos outros, situação que provocou um certo desequilíbrio em termos da cobertura e realização de uma campanha mais