Elaborar Um Quadro Com As Principais Definições E Composição Do Plano Plurianual Lei De Diretrizes Orçamentarias E Lei Orçamento Anual

PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 2.1 – Programa de obras 2.1.1 – Plano Plurianual 2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 – Lei Orçamentária Anual 2.2 – Estudo de viabilidade 2.3 – Recursos orçamentários 3 – PROJETOS 3.1 – Fatores de Risco em Projetos 3.2 – Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 – Projeto Executivo 4 – ORÇAMENTO 4.1 – Fatores de Risco nos Orçamentos 4.2 – Planilha do Orçamento Básico 4.3 – Considerações…

PROCEDIMENTOS PRELIMINARES 2.1 – Programa de obras 2.1.1 – Plano Plurianual 2.1.2 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2.1.3 – Lei Orçamentária Anual 2.2 – Estudo de viabilidade 2.3 – Recursos orçamentários 3 – PROJETOS 3.1 – Fatores de Risco em Projetos 3.2 – Projeto Básico 3.3 – Projeto Executivo 3.4 – Verificações 3.4.1 – Projeto Básico 3.4.2 – Projeto Executivo 4 – ORÇAMENTO 4.1 – Fatores de Risco nos Orçamentos 4.2 – Planilha do Orçamento Básico 4.3 – Considerações…

Guia da Lei de Responsabilidade Fiscal 2ª Edição (Revista e ampliada) Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Tribunal de Contas de Santa Catarina Gabinete da Presidência Assessoria de Comunicação Social - ACOM Guia da Lei de R esponsabilidade F iscal (2ª edição) Responsabilidade Fiscal Redação Neimar Paludo Comissão de Estudos Diogo Roberto Ringenberg Hamilton Hobus Hoenke Irineu Giombelli Luciana Simon Lee Marcelo Brognoli da Costa Neimar Paludo Odilon Inácio Teixeira Raul Fernando

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização CLT: Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) CVM: Comissão de Valores Mobiliários GPS: Guia da Previdência Social IN: Instrução Normativa INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social LCMEPP: Lei Complementar do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006) LDO: Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA: Lei Orçamentária Anual LPPA: Lei do Plano Plurianual LRF:…

IMPACTOS E DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO ROBSON BENTO SANTOS Orientador: Prof. JOAQUIM OSÓRIO LIBERALQUINO FERREIRA RECIFE JUNHO/2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E OS PADRÕES INTERNACIONAIS: OS IMPACTOS E DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO…

da análise da Comissão de Orçamento e Financiamento – COFIN, do Conselho Nacional de Saúde, sobre o Relatório Anual de Gestão – RAG elaborado no exercício do ano de 2010 pela Secretaria de Políticas Orçamentárias do Ministério da Saúde. Este produto tem como principal objetivo elaborar um documento técnico contendo as análises da COFIN sobre o Relatório Anual de Gestão do ano de 2010 no âmbito da concordância das portarias de Números 3332/06 e 3176/08 cumprindo assim a Lei Complementar…

AFO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA APOSTILA PARA O CURSO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PROF. LUCIANO ZANZONI ÍNDICE I – ORÇAMENTO PÚBLICO 3 II - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 10 III – SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO 16 IV – SIDOR E SIAFI 25 V - RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS 32 VI – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 61 ESTÁGIOS DA RECEITA 61 ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA 62 CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL 67 RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE

11 2.4 3 Aspectos sociais e econômicos: estrutura fundiária, atividades econômicas principais, infra-estrutura básica disponível, renda familiar ......................................................................................................... A QUESTÃO HABITACIONAL .............................................................................. 18 27 3.1 Conceitos e definições ................................................................................…

i Alexandro Rodrigues Pinto i Luciana Benevides Ferreira i Lista de tabelas, gráficos e quadros vii Lista de tabelas, gráficos e quadros vii Listas de símbolos, abreviaturas e convenções ix Listas de símbolos, abreviaturas e convenções ix Resumo xi Resumo xi abstract xii abstract xii 1 Introdução 1 2 Revisão de literatura 3 3 Objetivos 39 4 Material e método 40 5 Resultados 44 LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997. 59 Ativo 67 Municipal 70…

seguinte maneira: Em resumo, compete a ele desenvolver ação de planejar, dirigir, fiscalizar, acompanhar e controlar os projetos, as atividades e os programas governamentais com a finalidade de garantir o cumprimento de metas preestabelecidas no plano de governo quanto aos aspectos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade. O servidor público trabalha como gestor dos interesses da população, cuidando para que o que foi prometido seja cumprido. Segundo Wilson (1887) apud…