Elaborar Um Quadro Com As Principais Definições E Composição Do Plano Plurianual Lei De Diretrizes Orçamentarias E Lei Orçamento Anual

referente ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 15 Lei nº 9.394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 22 Decreto N° 5.154/04 – Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências 60 WIKI DO IF 64 Lei de diretrizes e bases da educação (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) 64 Parecer CNE/CEB n.º 5/1997,…

Pesquisa Stricto Sensu em Gestão do Conhecimento e da Tecnologia da Informação Trabalho de Conclusão de Curso MESTRADO DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA DE TI NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONAL Autor: José Geraldo Loureiro Rodrigues Orientador: Prof. Dr. João Souza Neto Brasília - DF 2010 JOSÉ GERALDO LOUREIRO RODRIGUES DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA GOVERNANÇA DE TI NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONAL…

LEI Nº 5890 INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei: TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, FINALIDADE, ABRANGÊNCIA E OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do…

inscrições para o Concurso Público em âmbito nacional, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores, bem como para a formação de Cadastro de Reserva, para o preenchimento de vagas que venham a existir dentro do seu prazo de validade, com base na Resolução do Conselho de Administração/CBTU nº 003/2010, de 30 de março de 2010, o PES 2010 (Plano de Emprego e Salário) e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras…

público que estarão abertas, a contar da data da publicação do Edital de abertura, as inscrições para a prestação de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento dos cargos efetivos e Cadastro de Reserva (CR), em conformidade com as Leis Municipais n° 6.055/2006 e 8.179/2014, Lei nº 5784/2005, Decreto Municipal nº 4.415/2005 e alterações posteriores, sob o regime estatutário, certame que observará o disposto no Decreto Municipal n° 5.763/2008 e demais regramentos pertinentes, além do…

saber que fará realizar o Concurso Público Nº 1/2015 visando o provimento de cargos públicos criados através de legislação municipal, cuja contratação será regida pelo Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Buri (Lei Municipal nº 30/1999 e suas alterações) e se processará de acordo com as instruções constantes neste Edital de Abertura de Inscrições e na legislação suplementar concernente à matéria. 1. DOS CARGOS PÚBLICOS 1.1. Os cargos públicos a serem…

ões para o Concurso Público em âmbito nacional, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores, bem como para a formação de Cadastro de Reserva, para o preenchimento de vagas que venham a exis tir dentro do seu prazo de validade, com base na Resolução do Conselho de Administração/CBTU nº 003/2010, de 30 de março de 2010, o PES 2010 (Plano de Emprego e Salário) e na Constituição Federal, que dão respaldo legal e normatizam as regras…

de sistema. A expectativa é que seja mais um passo na agenda que estamos construindo juntos para honrar a memória dos Pioneiros, para encontrar um modelo orgânico para a educação nacional e para renovar nossos compromissos de tornar efetivo o novo Plano Nacional de Educação na próxima década. A homenagem póstuma ao autor do Manifesto e a presença do Professor Antônio Cândido na abertura da Conferência, sem dúvida nos inspiram e ilumina nosso caminho, notadamente pelo compromisso ético de…

.............................................................. 26 Texto 5: Aspectos Metodológicos da Construção e Análise de Indicadores ............................................................................ 31 Introdução Um dos principais desafios que se impõe à gestão pública comprometida com resultados é o da produção de indicadores destinados às atividades de diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas e projetos. Um sistema regular de informações contribui…

. 4.3. Fases do Processo de Auditoria................................................................................... 4.3.1. Pré-auditoria.................................................................................................. 4.3.2. Plano de Auditoria......................................................................................... 4.3.3. Execução dos trabalhos de Auditoria............................................................ a) Reunião de Abertura dos Trabalhos com o