Resumo das Leis

Sumário
Constituição federal (Título III. Capítulo VII – Da Administração Pública; Título III. Capítulo VII. Seção II – Dos Servidores Públicos; Título VIII. Capítulo III. Seção I – Da Educação). 4
Decreto nº 1.171, de 22/06/94 ‐ Legislação referente ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 15
Lei nº 9.394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 22
Decreto N° 5.154/04 – Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências 60
WIKI DO IF 64
Lei de diretrizes e bases da educação (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) 64
Parecer CNE/CEB n.º 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 65
Parecer CNE/CEB n.º 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 65
Plano Nacional de Educação (LEI Nº 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001) 65
Legislação sobre atividades didáticas 66
DECRETO Nº 94.664, DE 23 DE JULHO DE 1987 66
PORTARIA MEC No. 475, DE 26 DE AGOSTO DE 1987 66
DECRETO Nº 95.683, DE 28 DE JANEIRO DE 1988 66
DECRETO No 3.643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000 66
DECRETO Nº 5.992, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 66
LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993 66
LEI No 9.849, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999 67
LEI No 10.667, DE 14 DE MAIO DE 2003 68
Legislação Sobre Educação Básica - Profissional 68
DECRETO Nº 2.208, DE 17 DE ABRIL DE 1997 68
DECRETO Nº 5.154 DE 23 DE JULHO DE 2004 68
Parecer CNE/CEB n.º 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 68
Parecer CNE/CEB n.º 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 68
Resolução CNE/CEB Nº 3, de 26 de junho de 1998 68
Parecer CEB nº 16/1999, aprovado em 5 de outubro de 1999 68
Resolução CNE/CEB Nº 4, de 8 de novembro de 1999 68
Parecer CNE/CEB Nº 39/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004 68
Resolução CNE/CEB Nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 68
Resolução CNE/CEB Nº 4, de 27 de outubro de 2005 69
Legislação Sobre Cursos Proeja 69
DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006 69
RESOLUÇÃO CNE/CEB