segurança

composição da CPATP será proporcional ao número médio do conjunto de trabalhadores portuários utilizados no ano anterior. Calendário CPATP O registro da CPATP deve ser feito mediante requerimento ao Delegado Regional do Trabalho, acompanhado de cópia das atas de eleição, instalação e posse, contendo o calendário anual das reuniões ordinárias da CPATP, constando dia, mês, hora e local de realização das mesmas. A CPATP se reunirá pelo menos uma vez por mês, em local apropriado e durante o expediente, obedecendo ao calendário anual. Atribuições CPATP A CPATP terá as seguintes atribuições: a) discutir os acidentes ocorridos na área portuária, inclusive a bordo; b) sugerir medidas de prevenção de acidentes julgadas necessárias, por iniciativa própria ou indicadas por outros trabalhadores, encaminhando-as ao SESSTP, ao OGMO, empregadores e/ou as administrações dos terminais de uso privativo; c) promover a divulgação e zelar pela observância das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; d) despertar o interesse dos trabalhadores portuários pela prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais e estimulá-los, permanentemente, a adotar comportamento preventivo durante o trabalho; e) promover, anualmente, em conjunto com o SESSTP, a Semana Interna de Prevenção de Acidente no Trabalho Portuário - SIPATP; f) lavrar as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias em livro próprio que deve ser registrado no órgão regional do MTE,…

Enfermeiro do Trabalho 00 Aux. de Enf. do Trabalho 01 A CPATP será constituída de forma paritária, por trabalhadores portuários e por representantes dos empregadores e/ou OGMO CPATP fará uso dos seguintes profissionais. PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 700 trabalhadores Nº de Rep. Titulares do Empregador 06 Nº de Rep. Titulares dos Trabalhadores 06 Os critérios para Registro do SESSTP devem conter o nome dos profissionais integrantes do SESSTP, especificação dos horários…

Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário - CPATP 29.2.2.1 O OGMO, os empregadores e as instalações portuárias de uso privativo, ficam obrigados a organizar e manter em funcionamento a CPATP. 29.2.2.2 A CPATP tem como objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar ou neutralizar os riscos existentes, bem como discutir os acidentes ocorridos, encaminhando ao SESSTP, ao OGMO ou empregadores, o…

Quadro I da NR 29, o SESSTP - Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário - deve ter: 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho; 2 Técnicos de Segurança do Trabalho; 1 Médico do Trabalho; 1 Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Conforme o Quadro II da NR 29, a CPATP deve ter: 6 Representantes Titulares do Empregador; 6 Representantes Titulares dos Trabalhadores. O registro do SESSTP deverá era requerido ao órgão do MTE, devendo conter os seguintes dados: O nome dos…

condições de segurança, responsabilizando-se pelo correto uso; c) zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras expedidas pela Portaria MTb 3.214/78 e alterações posteriores. 29.1.4.2 Compete ao OGMO ou ao empregador: a) proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nesta NR; b) responsabilizar-se pela compra, manutenção,…

recomendações técnicas do SESSTP e aquelas sugeridas e aprovadas pela CPATP, em consonância com os subitens 29.2.1.3, alíneas “a” e “b”, e 29.2.2.2, respectivamente. Ministério do Trabalho e Emprego Alterações da NR 29 29.2.2 Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário - CPATP 29.2.2.3 A CPATP será constituída de forma paritária, por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por tempo indeterminado e avulso e por representantes dos operadores…

conhecido como Nova Lei de Prevenção de Acidentes. Art. 82. Os empregadores, cujo número de empregados seja superior a 100, deverão providenciar a organização, em seus estabelecimentos de comissões internas, com representantes dos empregados, para o fim de estimular o interesse pelas questões de prevenção de acidentes, apresentar sugestões quanto à orientação e fiscalização das medidas de proteção ao trabalho, realizar palestras instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios…

segurança, responsabilizando-se pelo correto uso; c) zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras expedidas pela Portaria MTb nº 3.214/78 e alterações posteriores. 29.1.4.2 Compete ao OGMO ou ao empregador: a) proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nesta NR; b) responsabilizar-se pela compra, manutenção,…

segurança, responsabilizando-se pelo correto uso; c) zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas regulamentadoras expedidas pela Portaria MTb nº 3.214/78 e alterações posteriores. 29.1.4.2 Compete ao OGMO ou ao empregador: a) proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nesta NR; b) responsabilizar-se pela compra, manutenção,…

trabalho desenvolvidas nos portos. Junto com as novas tecnologias acompanharam também os acidente de alta gravidade, tanto para os negócios como para os trabalhadores. “Quando depende da produção, para não parar o trabalho, os riscos aumentam. Trabalhei em um navio de contêineres no qual em certo momento faltou energia elétrica, ficou muito escuro. Mesmo assim, a operação continuou porque é desse segmento que obtemos mais de 60% dos nossos ganhos. Eu mesmo caí no espaço entre…