Efetividade Recuperaçao Judicial E Extrajudicial Empresas Brasileiras

especialização em Administração de Empresas pela FGV-SP e é Mestrando em Direito Empresarial pela PUC-SP. Advogado em São Paulo.   Herbert Morgenstern Kugler, Mestrando em Direito Comercial pela PUC-SP. Advogado em São Paulo            Ivan Vitale Lorena Jr., Advogado. Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito – EPD. Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC-SP José Roberto Salvini, Especialista em Administração de Empresas pela FGV e…

E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE? 3 3.1 Direito Comercial Direito empresarial Empresa e Empresário 3 3.2 O Direito Comercial. 4 3.3 O Direito Empresarial 5 3.4 O Ato de comércio, o comerciante, a empresa e o empresário. 5 3.5 Direito Comercial ou Direito Empresarial? 6 4 ESTUDO PRÁTICO- A EMPRESA SOSED SERVIÇOS ADM. LTDA. 6 4.1 Função Social da empresa Sosed serviços. 7 5 ALGUNS CONCEITOS SOBRE DIREITO EMPRESARIAL COM BASE NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 8

requisitos, classificação e legislação específica. Da Responsabilidade Civil. Das Preferências e Privilégios Creditórios. Da Alienação Fiduciária em Garantia (Decreto-lei n. 911, de 11/10/1969). Arrendamento Mercantil (Leasing). 1.6. Do Direito de Empresa. Do Empresário: conceito e capacidade. Da sociedade Civil: conceito e modalidades. Da Sociedade Simples. Da sociedade em Nome Coletivo. Da Sociedade Limitada: conceito, cotas, administração, responsabilidade e dissolução. Da…

transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação, evitando-se os desgastes da intervenção judicial. Trata-se de um processo voluntário em que os envolvidos definem uma solução diretamente negociada, mutuamente aceitável, a partir das suas diferenças. Passou a ser uma atividade significativa no Ministério Público Federal, a…

em dupla; (2,0) 11 Noite II Avaliação 12 Noite O papel do ministério Público do Trabalho 13 Noite Avaliação da disciplina e instrutor (1,0) EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO TRABALHO 1 Introdução Dados da Previdência Social brasileira indicam, no ano de 2003, considerado o universo, aproximadamente, de 32 milhões de contribuintes, a ocorrência de 390.180 acidentes do trabalho, sendo 2.582 fatais, 337.602 que levaram à incapacidade temporária e 12.649 à incapacidade…

trabalho aos meus pais, pelo amor e dedicação incondicionais; e ao meu companheiro de todas as horas, Junior, por toda a paciência e compreensão. 5 RESUMO A concessão de créditos é um instrumento de venda que facilita a aquisição de bens pelas empresas e pelos consumidores de forma geral. O crédito dinamiza a economia permitindo aumentar a oferta dos bens e serviços, facilitando o processo de compra pelos consumidores. As políticas de crédito afetam o volume de investimento em…

prestação jurisdicional, nem, sempre o vencido cumpre voluntariamente a determinação judicial. Daí, o processo de execução vai iniciar. O processo de execução é uma espécie de processo que serve para satisfazer uma obrigação, obrigação esta que pode ter origem em um título judicial (ex: sentença) ou em um título extrajudicial (ex: contrato. Se o contrato é público ele é considerado um título executivo extrajudicial, no entanto, se ele é privado e não é constituído por assinatura de duas…

César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Negrão, Ricardo Direito empresarial : estudo unificado / Ricardo Negrão. — 3. ed. rev. — São Paulo : Saraiva, 2011. Bibliografia. FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO FRANCA 2014 HENRIQUE SUHADOLNIK SILVEIRA A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

Exclusão de sócio por incapacidade superveniente 4.4.7. Exclusão de sócio por falta grave 4.4.8. Exclusão de sócio justa causa 4.4.9. Exclusão de sócio majoritário 70 71 71 4.5. PROCEDIMENTO DA EXCLUSÃO DE SÓCIO 4.5.1. Exclusão judicial 72 72 4.5.2. Exclusão extrajudicial 73 4.5.3. Exclusão de pleno direito 76 4.6. EFICÁCIA DA EXCLUSÃO 77 5 EXCLUSAO DE SÓCIO PELA VIA ARBITRAL 5.1. INTRODUÇÃO 69 78 78 5.2. DA LIBERDADE DE PACTUAR 78 5.3. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA…