Efetividade Procedimentos

real e efetivo à Justiça do Trabalho, do trabalhador, é o da execução.” “Deve caminhar o Processo do Trabalho atual para a simplificação da execução, a fim de que esta seja uma fase processual de satisfação do crédito do credor trabalhista e da efetividade dos direitos sociais.” 2. Do conceito de execução trabalhista “A execução trabalhista consiste num conjunto de atos praticados pela Justiça do Trabalho destinado à satisfação de uma obrigação consagrada num título executivo…

1 Do Processo e do Procedimento Etimologicamente, “a palavra processo, vem do latim procedere, que é composta de pro (pra adiante) e cadere (cair, caminhar, um pé levando o outro pra frente)” (SANTOS, 2004, p. 12). Certamente, por essa razão, durante muito tempo, “houve a sua confusão com a sucessão de atos processuais”. (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2004, p. 277). Antes de adentrar na definição propriamente dita de processo, é imperioso indicar sua distinção entre procedimento. São…

estágio a partir da avaliação de reação de discentes do Curso de Ciências Contábeis da UCB, apresentado no 11º congresso USP em São Paulo dia 29 de julho de 2011, contendo 18 paginas, com tabelas ilustrativas e o objetivo principal foi evidenciar a efetividade das atividades de estágio curricular em Perícia Contábil a partir da opinião de discentes da disciplina de Perícia Contábil e Arbitragem da UCB. Simone Alves Moreira cursou sua graduação de Ciências Contábeis pela Universidade…

fundamental importância. Definição e Formas de Classificação Tecnologias médicas: todos “os medicamentos, equipamentos e procedimentos médicocirúrgicos usados no cuidado médico, bem como os sistemas organizacionais e de apoio mediante os quais esse cuidado é dispensado” (OTA, 1978: 7). Tecnologias em saúde: entendida no ambito do SUS como os “medicamentos, materiais e procedimentos, sistemas organizacionais, informacionais, educacionais e de suporte, e os programas e protocolos…

art. 5º, XXXV, da CF/88. O atual modelo, por outro lado, não deve desprestigiar as garantias constitucionais ligadas ao devido processo legal, em especial o contraditório e a ampla defesa. 2. O novo processo civil: influenciado por valores como efetividade e celeridade, este novo processo civil (resultado de inúmeras reformas ainda inacabadas) é reflexo do Estado Constitucional (neoconstitucionalismo). De modo geral, busca satisfazer a máxima chiovendiana de que o processo deve dar, a…

não transcenderá daquilo que foi trazido pelas partes para elucidação da lide (garantia de não surpresa). Com o Projeto do Novo Código de Processo Civil, o princípio do contraditório, além de garantia constitucional, concretizando-o e lhe dando efetividade através dos diversos dispositivos acima mencionados, com o fito de tornar a decisão judicial cada vez mais reflexo do trabalho das partes no processo. Como resultado do presente, tem-se que o legislador ao criar o cumprimento da…

natalidade tem dois números no índice de Pearl: * efetividade do método: é o número do índice de Pearl para uso sob condições perfeitas. O número de efetividade do método para a pílula anticoncepcional tem sido medido entre 0,3 e 1,25, o que significa que em condições ideais, entre 0,3 e 1,25 usuárias a cada 100 se tornaram grávidas durante o primeiro ano de uso perfeito da pílula (índice de Pearl = 0,3 a 1,25). * efetividade do usuário ou efetividade típica: é o número do índice…

é objeto também deste trabalhocontextualizar o uso do QDT na na empresa Sesi, que é uma instituição que tambémdeve ser organizada, para uma maior efetividade nos serviços prestados 3É muito importante criar um QDT na instituição, mas não é tão simples,devem ser seguidos alguns passos, alguns procedimentos, para que o resultadoseja satisfatório. Tais procedimentos incluem a delimitação das tarefas, aorganização do tempo necessário para ela, a divisão das tarefas e atividade por áreade…

Aula1 : Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cautelares Objetivos Conhecer o processo cautelar e as tutelas cautelares. Reconhecer o poder geral de cautela inerente a atividade jurisdicional de qualquer magistrado. Diferenciar a antecipação dos efeitos da tutela (de…

preocupação dos processualistas com um valor fundamental, ínsito à tutela dos direitos, imprescindível à efetividade do processo. Tomando-se assim, consciência da verdadeira função, que é destinada ao Estado, através do Judiciário, para desempenhar de maneira efetiva o seu papel de pacificar os conflitos, excluindo a morosidade processual, que atualmente é causa de descrédito da Justiça. A busca da efetividade do processo, principalmente com a redescoberta do Poder Judiciário pela…