Efeitos Pessoais Do Casamento

Introdução 2. Casamento e seus efeitos para o DIPr 3. Casamento celebrados no exterior. RESUMO: O casamento estrangeiro faz parte do direito internacional privado,dentro do direito de um todo.O presente trabalho tem como objetivo apresentar o casamento realizado no estrangeiro e se ele e reconhecido pelo nosso ordenamento brasileiro.Onde foi dividido os efeitos do casamento para o direito internacional privado e como e realizado o casamento estrangeiro,e quais são os efeitos…

Plano de Eficácia Do negócio jurídico / CASAMENTO Plano de Existência • Ou Elementos constitutivos; ou requisitos do a to jurídico; ou elementos do negócio jurídico; São eles: • A) a manifestação de vontade (consentimento); • B)diversidade de sexos; • C) celebração por autoridade competente; IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS • CONCEITO: Impedimentos matrimoniais são circunstâncias legalmente previstas que, quando verificadas, interferem na validade do casamento. Código Civil de 1916 x…

Introdução O casamento é a união legítima entre homem e mulher. Está regulamentado pelo Direito Civil, especificamente no Direito de Família. Baseia-se na fidelidade de ambos os cônjuges, nos cuidados com a futura prole e na assistência mútua do casal. Palavras-chave: Casamento; União Estável; Família; Acordo de Vontades; Código Civil; Igreja católica o casamento Segundo os disposto no art 20 do código da família casamento e a união voluntária entre um homem e uma mulher, formalizada nos

19/02/2014 Direito de Família – Sandra Características do casamento 1. Liberdade na escolha do nubente Em nosso sistema jurídico a família (pais) não podem influenciar escolha, mas o 1517 CC exige anuência dos pais para menores em “idade núbil” (entre 16 e 18 anos), o que não configura interferência dos pais, e se os pais não tiverem um bom motivo para autorizar o casamento o menor pode buscar o suprimento judicial para casar, sendo aplicado o regime da separação obrigatória de bens. Art. 1.517

desigualdade. (Ex: Igualdade entre Cônjuges: Homem e Mulher podem sustentar a casa atualmente, antes de 1988 era obrigação somente do homem; filhos são todos iguais em direitos e antes não, os adulterinos, bastardos tinham menos direitos que os naturais; casamento e união estável são iguais praticamente). *Solidariedade – Pressupõe colocar-se no lugar do outro, em relação ao respeito com a situação do próximo. A solidariedade é um vetor para o Direito de Família. *Pluralidade –…

Índice Introdução 2 Diferentes perspectivas teóricas sobre o casamento: casamento e amor 3 Recursos, afectos, sentido e identidade, género e contexto: dimensões da conjugalidade 4 Formas de conjugalidade, tipos de centramento, gerações e género 6 O tempo da instalação, o tempo da mudança e das transições e o tempo da conformação ou da realização pessoal 7 “Da espiritualidade à moralidade: o casamento segundo Diogo Paiva de Andrade” 8 Conclusão 10 Anexos 11 Referências Bibliográficas

Casamento Putativo Introdução O presente trabalho irá discorrer acerca do casamento putativo, bem como dos efeitos que o mesmo opera em relação aos cônjuges, a prole e a terceiros. O casamento putativo esta inserido dentro das nulidades do casamento Um casamento nulo não deve produzir efeitos, porem não podemos levar essa questão a ferro e a fogo, pois pode trazer conseqüências graves as pessoas que contraíram o casamento de boa fé e a sua prole. Seria o mesmo que em caso de se descobrir

companheiros ou conviventes e seus herdeiros Indice 1. Considerações acerca da dissolução do casamento e da sociedade conjugal e da união estável 2. Regime de bens 3. Efeitos patrimoniais do vínculo conjugal 4. Efeitos patrimoniais da união estável 5. Direitos sucessórios 6. Formas de sucessão 7. O bem de família 8. Conclusão 9. Referências 1. Considerações acerca da dissolução do casamento, da sociedade conjugal e da união estável A palavra vínculo tem como sinônimo a…

estável 2- Casamento - paradigma para as outras espécies de família na ausência de previsão legal expressa - espécies: a) civil – art. 70, LRP (Lei nº 6.15/73); art. 1512;1522 e ss, CC b) religioso com efeitos civis – art. 226, § 2º, CFRB; art. 1515, CC; 1516, CC; 71 a 75, LRP c) religioso sem efeitos civis = união estável d) putativo – ar- ato disciplinado por normas de ordem pública - art. 1561, CC - no nosso ordenamento jurídico os nubentes têm a FACULDADE de optar entre o…

tanto com os vivos como os mortos numa rede de interpretação do mundo e num conjunto de tradições em continuo processo de transformação. O lóbolo ocorre mas em contexto urbano no sul de Moçambique o lóbulo é o termo usado nesta região para afirmar casamento costumeiro bem como os presentes que os parentes do noivo apresentam aos parentes da noiva. Em Moçambique o lóbulo estava geralmente relacionado com a população camponesa rural e analfabeta e era comummente apresentada com uma…