Efeitos Econômicos Da Justa Causa

de concorrência………………………………..………………...Pág. 6 4 Obrigações da gerência……………………………………….………………...Pág. 7 5 Causas de cessação da gerência…………………………….…………………..Pág. 7 6.1 Conceito de Destituição………………………………….…………………...Pág. 7 6.2 A destituição sem justa causa…………………………..……………………..Pág. 8 6.3 A destituição com justa causa………………………….……………………..Pág. 8 6.4 Exemplos de motivos de destituição por justa causa….……………………..Pág. 8 7 Conclusão………………………………………………….……………………Pág. 9 8…

que pode ser objeto de posse pode ser objeto de relação jurídica de direito real. Coisas que se revelam para o homem mas não tem valor econômico (é preciso que ela tenha valor econômico) não podem ser objetos de propriedade. Sempre tem que ter valor econômico, coisa concreta, material e corpórea, que se revelem aos sentidos do homem, e que tenham valor econômico. Uma pessoa NUNCA pode ser um objeto de Direito real quando está viva. Mas quando morre, ela vira coisa e pode ser objeto…

cada categoria uma série diversa de direitos. 9) Sistemas de relações de trabalho: há mais de um ângulo de classificação dos sistemas de relações de trabalho, alterando-se de acordo com o critério adotado, dentre outros os critérios políticos-econômicos e os jurídico-normativos, o primeiro partindo da concepção política que preside o sistema e o segundo das fontes formais e das normas jurídicas trabalhistas. 10) Plurarismo jurídico do Direito Trabalho: nem todo o direito é…

cobram do Poder Judiciário uma melhor prestação jurisdicional acerca das suas pretensões. Dentre outros pedidos, a ausência da celeridade processual, sem dúvida, encontra-se entre as principais queixas da população que clama por uma Justiça mais ágil e justa. Tal fato se deve, dentre outros, aos inúmeros recursos cabíveis contra a sentença que julgou determinada matéria debatida. Para corroborar com tal fato, pesquisas divulgadas pelo próprio Poder Judiciário revelam que a…

ele usa drogas ou consome álcool? O empregador está correto em suas atitudes. Comente e fundamente sua resposta: R: Comentários – Se for seguir ao pé da letra o que diz as leis de consolidação do trabalho sim, o Tico pode ser mandado embora por justa causa; entretanto a jurisprudência trabalhista vem considerando a embriagues e o usuário de entorpecentes contínuo como uma doença. Sendo assim preferível que o empregador encaminhe o empregado para tratamento clinico e psicológico. Como o…

concreto. PROCESSO É o instrumento pelo qual a jurisdição opera. IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ A imparcialidade do juiz é pressuposto para que a relação processual se instaure validamente - isenção, em relação às partes e aos fatos da causa como condição indeclinável do órgão da jurisdicional. É garantia não só das partes, que terão a lide solucionada com justiça, mas também do próprio Estado, que quer que o ordenamento jurídico seja aplicado corretamente. IGUALDADE ou…

artigo trata do assunto de despedida por justa causa. Onde o mesmo vai abordar sobre o tema de forma bastante detalhada, mostrando vários tipos de infrações que podem ser cometidas pelo trabalhador .Por tanto o texto traz também muita fundamentações técnica,onde são bastante mencionados vários autores que falam com muita propriedade a respeito do assunto. O autor começa introduzindo o assunto comentando os inciso relativos a despedida por justa causa que são ‘’a’’ o ato de…

2) gênero/espécie 3) origem do pagamento – possibilidades conceituais: . salário . remuneração – efeito básico da distinção: . repercussão b) Denominações. – impróprias . salário de contribuição . salário-família

a cada categoria uma série diversa de direitos. Sistemas de relações de trabalho há mais de um ângulo de classificação dos sistemas de relações de trabalho, alterando-se de acordo com o critério adotado, dentre outros os critérios políticos-econômicos e os jurídico-normativos, o primeiro partindo da concepção política que preside o sistema e o segundo das fontes formais e das normas jurídicas trabalhistas. Plurarismo jurídico do Direito Trabalho nem todo o direito é elaborado…

VERBAS TRABALHISTAS 59 CAPÍTULO XV 60 CONTRATO DE TRABALHO 60 CAPÍTULO XVI 63 CONTRATO DE TRABALHO - MODALIDADES 63 CAPÍTULO XVII 66 TIPOS DE CONTRATOS A TERMO 66 CAPÍTULO XVIII 68 CONTRATO DE TRABALHO E CONTRATOS AFINS 68 CAPÍTULO XIX 72 EFEITOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO: PRÓPRIOS E CONEXOS. 72 CAPÍTULO XX 75 O PODER NO CONTRATO DE TRABALHO 75 (DIRETIVO, REGULAMENTAR, FISCALIZATÓRIO E DISCIPLINAR) 75 CAPÍTULO XXI 79 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 79 CAPÍTULO XXII - SISTEMA DE…