maioridade penal

LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito Curso de Direito ANTONIO IVAM DE OLIVEIRA MAIORIDADE PENAL: Educação de qualidade, melhor arma para combater os atos inflacionários. SETE LAGOAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................ 5 2 DEFINIÇÃO.................................................................................. 6 3 PONTOS FAVORÁVEIS....................................................................... 7 4 PONTOS DESFAVORÁVEIS.................................................................. 9 5 CONCLUSÃO............................................................................. 11 REFERÊNCIAS ............................................................................. 12 RESUMO MAIORIDADE PENAL Com tantos crimes envolvendo menores, ou seja, crimes que tem como autores menores de 18 anos, a população, em sua grande maioria, clamam às autoridades políticas, principalmente as do poder legislativo, novas medidas, novas leis, leis que possam ser mais rigorosas, mais rígidas e assim possam ter maior eficácia, reduzindo assim os números de crimes praticados por jovens infratores. Dentre essas novas leis e medidas está a tão sonhada redução da maioridade penal que hoje é de 18 anos. Há grandes debates sobre esse tema, autoridade jurídicas,

Educação Profissional e Educação em Ambientes não Escolares Tema 8: Educação não Formal – Educação Profissional e Educação em Ambiente não Escolar Profa. Kate Oliveira Kumada Introdução • Nas aulas anteriores, você aprendeu sobre o campo da educação não formal e a atuação do profissional da Pedagogia. Fonte:http://www.sxc.hu/photo/1176923 Introdução Nesta aula, você conhecerá: Diferentes alternativas da educação em ambientes não escolares, tais como: • Unidades de internação para…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL TEREZA CRISTINA VIEIRA QUEIROZ jovem infrator consequência das irresponsabilidades TEMA: JOVEM INFRATOR São Mateus 2008 tereza cristina vieira queiroz jovem infrator consequência das irresponsabilidades TEMA : JOVEM INFRATOR Trabalho apresentado ao Curso…

Resumo:A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até atingir a fase adulta, passando por questionamentos e transtornos inerentes a esse momento próprio da sua vida, dentre os quais, encontram-se os conflitos de personalidade, as mudanças na sua química cerebral, bem como em seu sistema hormonal, além de sua sensação de onipotência.A partir daí, a…

ADOLESCENTE INFRATOR E O ECA Christiane Trindade Ferreira1 Resumo O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Psicologia Forense e tem como objetivo abordar o assunto Adolescente Infrator e o ECA. Sabemos que a adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até alcançar a fase adulta, passando por…

CAPÍTULO 3 RESSOCIALIZAÇÃO 3.1 Definição Ressocialização se refere a tornar o adolescente infrator pronto para ser inserido novamente na sociedade. Isso porque entende que o adolescente que pratica ato infracional tem de ser reeducado para o convívio social, a fim de não cometer novamente os mesmos atos. Nesse caso, as medidas socioeducativas visam recolocar o menor infrator na sociedade de maneira a que possa ser inserido de maneira a nela conviver sem prejudicar o outro e nem a…

TRABALHO FINAL (Na ficha avaliativa) entrega no dia 23/05/2014 (SEXTA-FEIRA) Adolescente infrator e políticas públicas para ressocialização Éverton André Luçardo Borges Resumo:A adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até atingir a fase adulta, passando por questionamentos e transtornos inerentes a esse momento próprio da sua vida, dentre os…

desenvolvido) , o Brasil é conhecido mundo afora por seus altos índices de criminalidade, principalmente em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, tendo, como principais causas, a miséria, falta de educação social e impunidade. Como já dizia os grandes filósofos(quais filosofos? Cite pelo um para comprovar seus argumentos): ''Cada indivíduo está condicionado ao meio em que vive''; mostra que, vivendo em um país onde a lei é ''fraca'' em suas determinações, cada pessoa, por…

delinquência juvenil, desencadeia no adolescente a necessidade da busca de autoafirmação em campo externo à sua casa. A imaturidade emocional é presente nas gangues de criminosos e infratores, essencialmente naquelas compostas por adolescentes. No Brasil, o termo "menores infratores" de origem jurídica, e acabou ganhando amplo uso nos meios de comunicação. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , os crimes praticados por tais menores são chamados de infrações ou “atos…

(ADOLESCENTES INFRATORES E SUAS RELAÇÕES AFETIVAS, Beatriz Prudêncio Soares, 2008). Pressupõe-se que a família tem um papel fundamental no ingresso deste jovens na vida do crime, sendo essa deficiente, permite em grande maioria dos casos a entrada e o relacionamento dos mesmos com crimes e criminosos. É de responsabilidade da família, auxiliada pelo estado, à educação do menor, formando o caráter do mesmo para o convívio em sociedade e ao respeito as leis. Conforme a lei Nº 9.394/96…