Ed Especial

BIBLIOGRAFIA BONETI NETO, Pedro. Juizados especiais criminais. São Paulo: Iglu, 1999. BRASIL. Constituição. Brasília: Senado Federal, 1988. GRINOVER, Ada Pelegrini et at. Juizados especiais criminais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. JESUS, Damásio E. de. Ampliado os crimes de menor potencial ofensivo. In:_Phoenix – órgão informativo CJDJ, São Paulo, agosto de 2001, n. 22. LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5. ed. revisada e ampliada.…

Fundamentos de física: mecânica. Tradução de Ronaldo Sérgio de Biasi. 9. Ed. rio de janeiro: ltc_livros Técnicos e Científica Editora S.A. 2012,340 p. 2. Livro com dois autores STEINBRUCH, Alfredo; WINTERLE, Paulo. Geometria Analítica. 2. Ed. São Paulo: Person Makron Books, 1987,292 p. 3. Livro com três autores MONTGOMER, Douglas; RUNGER, George; HUBELE, Norma Faris. Estatísticas Aplicadas à Engenharia. Tradução de verônica Calado. 2. Ed. Rio de Janeiro: ltc_livros técnica e…

Ficha 1 Referência Bibliográfica Completa: : Lima, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal, vol. Único, 2. ed. Salvador, BA: Juspodivm, 2014. TEXTO DA FICHA: “A vida em sociedade produz inevitáveis conflitos de interesses [...] esses conflitos são solucionados pelas próprias partes em litígio, seja através de transações, seja por meio de renúncias

falimentar . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 602, 2 mar. 2005. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2006. 2 RAMALHO, Ruben. Curso Teórico e Prático de Falências e Concordatas, Ed. Saraiva, 1993, p. 4. 3 SARLET, Ingo Wolfgang, Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 3ª ed., Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2004, p. 32. Tem- se aí o ponto principal da atual lei de falências, o antigo filtrado pelo novo arcabouço valorativo…

reais1 sobre imóveis, e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Também são considerados pela legislação como bens imóveis os navios e as aeronaves, dessa forma, sua transmissão se dá por escritura pública, devem sofrer registro especial e admite-se hipoteca;  por acessão intelectual – são os bens móveis que o proprietário imobiliza como ato de sua vontade, mantendo-os intencionalmente agregados aos bens imóveis para exploração industrial, aformoseamento ou…

exige de forma compulsória uma contraprestação em quantia certa e líquida, do sujeito passivo, que pode vir a ser o contribuinte de fato ou o responsável legalmente 1 COELHO, Sacha Calmon Navarro, Curso de Direito Tributário Brasileiro, 9ª ed., Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2006, p. 364. 13 definido como tributável. Nessa breve explanação, podem-se destacar dois pontos essenciais da obrigação tributária, quais sejam, a previsão em lei, ou seja, somente fato legalmente…

contribuições pagas a destempo, para fins de carência. 2.4.6 Partindo de caso concreto, ocorrido no Juizado Especial Federal de Lages, onde o Juízo, em diversos julgados entendia que as contribuições pagas em atraso após a primeira em dia, não seriam, computadas para a conquista da carência, verificou-se a reforma deste entendimento, através da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, beneficiando o segurado. …

Família e o novo Código Civil. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 167-192. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 5. p. 155. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 191. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 5. ed. São Paulo:…

público dentro da própria Administração Pública, bem como para entidades privadas, como modo de garantir a eficiência nos serviços oferecidos aos administrados. Foi neste contexto que surgiu a concessão administrativa, a qual poderá ser comum ou especial, importante mecanismo para satisfazer os anseios da população na prestação do serviço público. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar, de modo sintético, sobre o conceito de concessão de serviço público e as principais…

ajudando-a ampliar sua atuação (encontro nas casas, visitas domiciliares, em nome da comunidade paroquial, à família do recém-nascido etc.) * Atenção especial a pais que têm filhos com problemas. * Atenção às famílias com problemas (crises familiares, alcoolismo, drogas etc. * Realização de retiros e encontros de casais e famílias. * Cuidado especial com viúvas e viúvos, pessoas solitárias. * Cuidados pastorais com os idosos e outras atividades voltadas a evangelização das famílias.…