Ed Especial

oncede pensão especial a Gelson José Braz. 9.598, de 30.12.97 Publicada no DOU de 31.12.97 e Retificada em 1º.7.98, 22.12.98 e 21.1.99 Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998. 9.597, de 26.12.97 Publicada no DOU de 29.12.97 Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar até o limite de R$ 33.723.035,00, para os fins que especifica. 9.596, de 23.12.97 Publicada no DOU de 24.12.97

familiar contra a mulher. Lei “Maria da Penha”. Alguns Comentários. Disponível em: . FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi... posso contar. Fortaleza : Edição do autor, 1994 FERREIRA, Cáio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. GONÇALVES, Ana Paula Schwelm. Lima, Fausto Rodrigues de. A lesão corporal na violência doméstica: nova construção jurídica. http://www.cfemea.org.br/violencia/artigosetextos/detalhes.asp?IDTemasDados=35. …

pretende-se abordar o conceito de trabalhador rural para fins previdenciários, a evolução da legislação sobre o tema e o tratamento constitucional da matéria, em cotejo com a jurisprudência dos principais Tribunais do País. PALAVRAS-CHAVE: Segurado Especial. Trabalhador rural. Previdência. Constituição. Jurisprudência. THE FRAMEWORK OF RURAL WORKERS SOCIAL SECURITY SYSTEM: A VISION CONSTITUTIONAL ABSTRACT In the present article aims to address the concept of social security for…

e nominal. Crase. Pontuação e sua relação com a estruturação sintática. Subordinação e coordenação. Compreensão da natureza das relações de subordinação e coordenação. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 37. ed. revista e ampliada, 2001. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da Língua Portuguesa. Rio de…

um olhar reflexivo sobre a inclusão: estabelecendo novos diálogos. 2. ed. Recife: publicação independente, 2007. FELIPE, Tanya Amara. Introdução à Gramática de LIBRAS. INES. Disponível em: < http://www.ines.org.br/ines_livros/37/37_PRINCIPAL.HTM >. Acesso em: 11 dez. 2006. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 25. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998. GÓES, Maria Cecília Rafael de. Linguagem, surdez e educação. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 1999. GOFFMAN,…

e compreensão. Ao professor orientador MSc. Marcio Ricardo Staffen, amigo acima de tudo, devotado à busca pelo conhecimento, por todo apoio e incentivo no decurso dos últimos três anos de faculdade, em especial ao apoio à elaboração e orientação deste trabalho. Aos professores, em especial, MSc. Patrícia Pasqualini Philippi, Daniel Mayerle, Marcos Alencar Wieggers, Jhones Schattenberg, Saul José Busnello, Franciane Hasse, José Carlos Guedert, Fernando Rodrigo Busarello, e Joacir…

rural. Encerra-se o capítulo, sobre a finalidade do credito rural, e a apresentação dos compromissos e ações do Governo Federal e suas políticas agropecuárias, que serão abordados pela interpretação doutrinária e da legislação definida por Lei especial. No Capítulo 2, inicia-se com o conceito de juros pelo entendimento de diversos autores, bem como, através de acórdãos do Superior Tribunal de Justiça. Serão apresentados, também, o conceito e aplicação de taxa nominal e taxa efetiva,…

publicado no DJU de 06.06.80. RECURSO. IGUALDADE PROCESSUAL. PRIVILÉGIO DA FAZENDA PÚBLICA. ART. 74 DO DLA 960/38. Não ofende o princípio da isonomia, aplicável a igualdade das partes no processo, o conferimento de tratamento especial à Fazenda Pública, o que se faz em atenção ao peso e superioridade dos seus interesses em jogo. Agora sim, após tecida as considerações iniciais, adentremos a questão em análise, tratando então de uma das prerrogativas…

reorganizar a escola de modo que os conteúdos possam atingir a todos de maneira satisfatória. O principal cuidado é fazer com que não ‘’rotule’’ o aluno como portador de necessidades especiais, para que este não venha a ser desligar da mesma por motivos muitas vezes sem relevância nenhuma. Atualmente a Educação Especial está focada na inclusão e propõe que a escola seja a primeira a se mobilizar pra que tal feito seja alcançado, já que a inclusão requer empenho e dedicação por parte do…

2012. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: de acordo com a Lei 12.015/2009. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 31. 3 NUCCI, Guilherme de Souza. Crimes contra a dignidade sexual: comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 14. 4 MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4.…