Economia Jurídica

O movimento Direito e Economia surgiu na América do Norte e atinge de forma crescente todo o mundo. A correlação entre o Direito e a Economia tornou-se notória nos Estados Unidos e a disciplina passou a incluir a grade curricular do curso de Direito das mais destacadas Universidades (COOTER; ULEN, 2010). Decio Zylberstajn e Rachel Sztajn (2005) expõem que o estudo conjunto do Direito e da Economia, embora tenha surgido por volta de cinqüenta anos, com o objetivo de uma apreciação mais…

Introdução A economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia, podemos relacionar as relações entre Economia e o Direito,…

públicos, centros de competência, sem personalidade jurídica, porém com eventual capacidade processual2, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, artigo 82, inciso III. A inexistência de personalidade jurídica é a sua principal diferença em relação às pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, autarquias, por exemplo). No seu concerto final, a Administração Direta é formada por um conjunto de órgãos públicos, abrangidos por uma pessoa jurídica de Direito Público, como,…

SEMINÁRIO DE DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha de recursos para o atendimento destas necessidades humanas. Muitas vezes o fenômeno econômico dita o surgimento de uma instituição jurídica ou vice-versa. Se ao Direito está dada à incumbência de organizar a ordem social e se dentro da ordem social inclui-se também a economia,…

- http://www.allemar.prof.ufu.br/integracao - A Integração Regional e a Economia Política* Aguinaldo Allemar** RESUMO Esta pequena abordagem pretende, dentro do espaço reduzido de que dispomos, expor a necessidade de se reaproximar o Direito da Economia, que apesar de intrinsecamente ligados, parecem hoje distantes. Nos estudos que se tem feito sobre a integração regional, notadamente o Mercosul, não percebemos a devida atenção às circunstâncias peculiares que levaram ao seu…

autarquia como sendo: “O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Sendo assim, a autarquia não é de fato o ente adequado para essa prática, tendo em vista que o financiamento público iria interferir diretamente na economia local, diferente do assistencialismo e distribuição de…

INDICE 1.Introdução..........................................................2 1.1 André Franco Montoro.............................2 1.2 Artigo 170 - Constituição Federal............3 2. A Economia e o Direito.....................................4 2.1 Direito do Trabalho..................................5 2.2 Direito Administrativo...............................5 2.3 Direito Comercial.....................................5 2.4 Direito Civil.........................................

é muito mais amplo do que o direito "oficial" posto pelo Estado. Segundo ele, essa construção não pode ser feita apenas com base em ideias incompletas do que representa o direito na sociedade, como a percepção do direito como simples reflexo da economia (leitura distorcida e mecanicista de Marx) nem simplesmente optando o jurista por uma visão jusnaturalista (para ele com caráter metafísico) ou positivista das leis (insuficiente e contraditória). [engraçado que senti desde o início dos…

ADMINISTRAÇÃO CAMPUS III – BANANEIRAS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Bananeiras – Julho, 2012 Trabalho apresentado ao professor LUÍS TARGINO, pela discente JANIVALBIA B. SILVA, como parte das atividades curriculares do 3º estágio da disciplina de Direito Administrativo. _____________________________________________, _________________ SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Sociedade de economia mista é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, havendo…

Carlos Eduardo Dorigon - RA: 2014812 Karina Trapani - RA: 2014757 Renan Pantoja de Quequi - RA: 2015037 Thiago Felipe Cipolla Walter - RA: 2014779 Thiago Ribeiro Scatolin - RA: 2014597 Resumo II EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ECONOMICO Economia Política Prof.ª SELMA REGINA SIMOES SANTOS Curso Direito (Bacharelado) 1º Semestre Faculdade Claretiano Maio, 2014 Sumário Sumário 01 Precursores da teoria econômica 02 Antiguidade