Ecad E Direitos Autorais

Mulheres, Direitos Humanos e Equidade 01 Superintendente de Políticas Públicas para Mulheres, Direitos Humanos e Equidade 01 Chefe de Unidade da Casa Abrigo 01 Assessor Técnico I 01 Assessor Técnico II 01 Motorista de Representação 04 Assistente de Gabinete I 01 Assistente de Gabinete II 01 Gerente de Políticas Públicas para Mulheres 02 Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Mulheres 01 Gerente de Direitos Humanos 01 Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento dos…

mecanismos de incentivo fiscal que visam estimular a produção de filmes e projetos nas áreas de exibição, distribuição e infraestrutura. Artigo 1º - Permite que pessoas físicas ou jurídicas possam abater até 100% dos recursos utilizados na compra de direitos de comercialização de filmes, desde que esses valores não ultrapassem 3% do imposto de renda devido (no caso de pessoa jurídica) ou 6% (pessoa física). Permite cumulativamente que as empresas que declaram lucro real abatam o valor…

informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres. Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Presidente 2 ENTIDADE ENTIDADE MANTENEDORA Anhanguera Educacional Ltda. Prof. Antonio Carbonari Netto Diretor Presidente INSTITUIÇÃO…

INICIAIS DE DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O…

estadual e municipal. Na legislação trabalhista, o país pede inúmeras mudanças, pois a que está em vigor não permite fazer ajustes ao tipo e ao tamanho das empresas. Empregados e empregadores não têm direito de negociar o que consideram de utilidade para si. Podendo apenas negociar dois direitos: o salário e a participação nos lucros ou resultados. Os demais são rígidos e iguais para as grandes, médias, pequenas e microempresas. Segundo Reis e Iglesias (1998, p.10) “o…

afins e concernentes às funções inerentes ao profissional de educação física. Outra questão importante é a lei n º 9.610/98 que trata dos direitos autorais, pois, a manutenção de música nas dependências da academia exige da empresa a obtenção de autorização junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para execução de músicas na empresa.”Sebrae, 2009,pg 30 3.Modelo Teórico A essência da formulação de uma estratégia competitiva é…

BFR;  CRF;  CRVG;  Colégio Santa Mônica;  Collector’s Studios Ltda. (Virtual);  Companhia Industrial de Discos (CID/RJ);  Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);  Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD/RJ);  Fermata do Brasil Editora de São Paulo;  FFC;  Fundação Nacional de Arte (FUNARTE/RJ)  Instituto Cultural Cravo Albin (ICCA/RJ);  Irmãos Vitale Editora Brasileira de Música;  Museu da Imagem e do Som do…

coletiva e institucionalmente os direitos e interesses comuns de seus associados, combater à pirataria musical e promover levantamentos estatísticos e pesquisas de mercado. A ABPD é filiada a IFPI www.ifpi.org (International Federation of the Phonographic Industry) Federação Internacional da Indústria Fonográfica, que agrega cerca de 1.400 gravadoras em 76 países. Com sede no Rio de Janeiro, a ABPD se empenha em promover um ajuste dos artigos que tratam de direitos autorais e de…

JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre do próprio uso indevido do…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…