Ecad E Direitos Autorais

do século XIX, sob forte influência da culinária francesa. Em 1847, havia dois restaurantes em São Paulo, então uma cidade de 14 mil habitantes, o do velho Charles e o Fontaine, segundo uma cronista carioca que veio fazer Curso de Direito na Faculdade do Largo de São Francisco. A partir de 1854, começam a ser fundados vários hotéis, quase todos com restaurantes de cozinha francesa: Universal, Paulistano, Itália, Europa. Também no Rio de Janeiro, os hotéis…

DIREITO CONSTITUCIONAL APLICABILIDADE DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO O que acontece num dado ordenamento jurídico quando é promulgada uma nova constituição? O que acontece com a constituição pretérita? Por exemplo, ao estudar ADIN (instrumento utilizado no chamado controle direto da (in) constitucionalidade das leis e atos normativos), pense que a amanhã ou depois você poderá ser beneficiado (ou prejudicado) por uma decisão do STF nessa espécie de ação, mesmo você não tendo tomado nenhuma…

empecilhos na prática. O primeiro: gravadoras brasileiras costumam ser terrivelmente desorganizadas e controversas na contabilização de seus produtos. Isso pode ser constatado pelo grande número de artistas que afirmam terem sido lesados em seus direitos sobre vendas (a batalha de Lobão pela numeração dos discos durante os anos 90 foi notória) e por episódios constrangedores como o que ocorreu com o cantor Supla em 2002, quando teve que devolver seu disco de ouro por cem mil cópias “vendidas” de

PARTE VII – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. NOMENCLATURA ADEQUADA Tanto a referência à direitos humanos quanto à direitos fundamentais são adequadas e no geral querem se referir aos direitos fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência a direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência, diz respeito aos direitos que…

clássicos do samba de raiz e da MPB. Em 2012 radicou-se em Blumenau. Em 2013, já inserido na cena musical local, participou de projetos culturais com artistas locais, tais como John Mueller e Mareike Valentin, além de inaugurar uma profícua parceria autoral com o letrista e dramaturgo blumenauense Gregory Haertel. Ainda neste ano, apresentou o programa de entrevistas e música intitulado Musicando com Edu Colvara, pela TV Galega. Edu Colvara, além de músico, é graduado em Ciências Sociais…

repente, sexo e tudo. Ou, então, expressão física. Mas é assim: respeito e amizade. Porque paixão, essa coisa de amor romântico mesmo, acho que traz muito sofrimento e sempre acaba. Você sofre, você fica pensando na pessoa, você não 27 funciona direito. Ao mesmo tempo em que você descobre muitas coisas boas em você — não sei, pelo menos comigo acontece isso —, eu descubro sempre as invejas, certos ciúmes, uma certa possessividade, no meu caso, muito machista. E isso incomoda. Eu…

Estado, propondo ações de abertura política, que se intensificam após a Constituição de 1988. Nesse novo quadro, em que o Estado permanece como pólo de poder e a sociedade civil não é vista apenas como virtuosa, a comunicação social assoma como um direito reivindicado pela sociedade civil organizada na busca por liberdade de expressão. Buscando atender essa demanda, o Governo é pressionando a convocar a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, onde empresário, poder público e sociedade…

informações tornam-se mais visíveis e claras as relações contratuais entre a instituição, seus serviços oferecidos e seus alunos, para que haja sempre um bom e honesto relacionamento entre as partes, obrigando-se, ambas as partes, ao uso dos seus direitos e cumprimento dos seus deveres. RICARDO LEONEL SCAVAZZA Diretor Presidente ENTIDADE MANTENEDORA ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. RICARDO LEONEL SCAVAZZA DIRETOR PRESIDENTE INSTITUIÇÃO MANTIDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ…

GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…

Paulo Mascarenhas MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA…