E Praticada Justiça Social No Brasil

Trabalho de Lógica jurídica. Aluno: Jean Professor: Juscelino Assunto: Por que um raciocínio inteligente é importante para os operadores do Direito? No modo: - pessoal -social Pessoal: O raciocínio inteligente para os operadores do Direito é importante devido ao conhecimento jurídico que dá a esta pessoa argumentos formais para sustentar suas exposições, tendo uma aplicabilidade adequada que lhe dê reconhecimento. A tese será desenvolvida de três maneiras: 1- Conhecimento…

- Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional (busca conceituar as relações (entre Brasil e outro estado soberano) no princípio da sua independência.Resumindo, que o Brasil não se atrela a qualquer outro País. Se o fizer, deverá verificar e em primeiro lugar, a sua independência prevalecendo, assim e sempre, a independência nacional em relação a qualquer outro País. II - prevalência dos…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS FACULDADE CESUSC Curso de Graduação em Direito DIN 33 - noturno Fernanda Luz dos Santos Fernanda Zulma Flávia Pereira Zimmermann Luiza Bertoncini TERRORISMO Caso Cesare Battisti Florianópolis 22 de maio de 2015 SUMÁRIO 1 Relatório sobre o caso 3 2 Terrorismo e legislação 4 3 Terrorismo, legislação e o caso cesare battisti 6 TERRORISMO – caso Cesare battisti 1 Relatório sobre o caso Cesare Battisti é um escritor e um ex

advindos dessa área. Palavras-chave: DIREITO DESPORTIVO. Código Brasileiro de Justiça Desportiva – CBJD. LEI nº 9.615/1998. LEI 10.671/2003. 1 – INTRODUÇÃO O Direito Desportivo é uma das mais novas ramificações da área jurídica, que surgiu pela necessidade de organizar, regulamentar e controlar, por meio de normas, os mais diversos esportes e modalidades praticadas por um grande número de pessoas no Brasil. Surgiu também, para que atendesse a demanda de processos…

tendência de se agigantar contra o acusado. Isto é, o processo penal é um instrumento voltado, na maior parte das vezes, para a acusação. Para analisar o tipo de processo que queremos ter, basta analisar a constituição federal, que deixa expresso que o Brasil é um estado democrático de direito, baseado na dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o processo penal tem que refletir o que está disposto na constituição. Por este motivo, os princípios constitucionais refletem todas as…

Conselho Nacional de Justiça, protocolou pedidos de providências em outros Tribunais do país e todos foram julgados improcedentes. O representante do MPF compreendeu a utilização desses símbolos como desrespeito ao princípio da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da isonomia e da impessoabilidade da Administração Pública e imparcialidade do Poder Judiciário. Alegando que ao exibir certo tipo de imagem, há discriminação de outras religiões também praticadas no Brasil. O Brasil…

indispensabilidade do advogado dentro da sociedade, a sua função social no Estado Democrático de Direito. Para tal fim, no decorrer do trabalho fez-se um estudo sobre o exercício da advocacia, apontando regras e princípios positivados na lei que realçam a função social do advogado. A evolução da advocacia no Brasil e no mundo, a função social do advogado, o exercício da ética na advocacia, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e o advogado do novo milênio são temas que estarão…

GUSMÃO – Sexta Parte - Capítulo: XXXI – fls 300 a 313. Na busca da vida em sociedade, o homem sente a necessidade de estar em coletividade e se agrega formando os grupos sociais. Embora o direito tenha surgido junto com o homem, não podemos falar em um sistema orgânico de princípios nos tempos primitivos. Os grupos sociais, dessa era, viviam em um ambiente mágico e religioso: a peste, a seca e todos os fenômenos maléficos eram vistos como resultantes das forças divinas. O…

Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vair girar. O direito como valor é um fenômeno indiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma, ciência e poder. Desde o ponto de vista…

muda de ideia ao ver a discriminação sofrida por Joe. A Constituição Federal declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]” (art. 5º caput). Infelizmente a discriminação é histórica e sempre existiu, sendo praticada pelos indivíduos, pelos governos e pela própria sociedade. Para o direito penal brasileiro, a prática da discriminação e preconceito por raça, etnia, cor, religião ou procedência nacional consiste em delito previsto na lei 7.716/89,…