E Praticada Justiça Social No Brasil

mandamentos da ética”, Gabriel Chalita nos mostra como a ética pode ser utilizada para a conquista do bem-estar individual e coletivo. Sugere os mandamentos de acordo com os seguintes valores: o bem, o autocontrole, o discernimento, a ação elevada, a justiça, a razão, o sentimento, a amizade, o amor e a felicidade. Esse tema ocupou os pensamentos dos filósofos e é uma questão essencial no nosso cotidiano, nas pequenas decisões, nas escolhas mais determinantes de nossas vidas. O livro…

emanação da soberania nacional. Como Função: incumbência afeta ao juiz. Como Atividade: é toda diligência do Juiz, dentro do processo, visando dar a cada um o que é seu, objetivando fazer justiça. 1.2. LEGITIMIDADE O Direito é um emaranhado inextrincável de soluções e obstáculos impostos à convivência social, com a nítida finalidade de regulá-la a partir de valores e interesses dominantes na sociedade. Com o fortalecimento do Estado, alcançando-se a soberania, tanto…

doutorado); Juiz em Segundo Grau, atuando como Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. LIMA, Renato Brasileiro: Ex- Defensor Público da União; Ex- Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Ex- Professor de Processo Penal da Rede LFG; Professor de Processo Penal e Legislação Criminal Especial do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Portal Carreira Jurídica) e Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo. RESUMO Toda mulher goza dos…

reconhecendo as agressões físicas, psicológicas e financeiras praticadas em desfavor do gênero masculino. Este tema é bastante discutido, pois há vertentes que consideram que o homem pode ser beneficiado com as medidas protetivas, porém outros têm entendimento diverso. Diante da discussão travada entre as duas vertentes o que se pretende é analisá-las e concluir o que pode ser o melhor para a sociedade, protegendo todos das agressões praticadas no âmbito doméstico e familiar. …

eu tenho”. Thomas Jefferson RESUMO Ao debater do procedimento, a Lei 11.340/06 faculta à União (no Distrito Federal e Territórios) e aos Estados a concepção dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que são órgãos da justiça Ordinária com competência cível e criminal culpado pelo processo, julgamento e execução das causas decorrentes da prática da violência contra a mulher, e que fizeram toda a diferença. Por este motivo veio o interesse deste estudo, para…

reflexos para o Direito A política indigenista brasileira se delineou a partir da criação do Parque Indígena do Xingu pelos irmãos Villas Boas, cuja preocupação era de garantir aos índios os direitos a terra e preservar a sua cultura e organização social, objetivando a preservação de sua identidade cultural. Os Villas Boas também sustentavam a ideia de que os índios só sobrevivem em sua própria cultura. O direito brasileiro não reconhecia a cultura e costumes dos povos indígenas, que…

adolescentes visando o bem comum e a igualdade social, também sendo uma estrutura regulamentada para o desenvolvimento integral a todas as crianças e adolescentes, independente de suas condições socioconômicas e culturais. Ex: O direito a vida e a saúde, direito esse que garante o nascimento e o desenvolvimento harmonioso, outro exemplo o direito à liberdade e ao respeito à dignidade que visam reconhecer a criança e o adolescente como sujeitos histórico e social de direitos. 2.…

Nogueira, 5º Promotor de Justiça de Barretos. 1. Contextos de aplicação da lei: violência contra a mulher nos âmbitos doméstico e familiar A nova lei, que passa a vigorar no dia 22 de setembro de 2006, vem para atender a um clamor contra a sensação de impunidade despertada em muitos pela aplicação da Lei do Juizado Especial Criminal aos casos de violência doméstica e familiar praticada, especialmente, contra a mulher. A lei trata com maior rigor as infrações penais praticadas com…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O início das manifestações populares no Brasil, desde o meio de junho, deixou perplexas as autoridades da União, estados e municípios. De um protesto organizado pela internet, basicamente por duas redes sociais, contra o aumento da passagem dos ônibus, a população incorporou temas já não mais suportados. Assuntos esses que refletem claramente questionamentos da vida cotidiana

Capitalismo Pagão é utilizado há muito tempo pelos povos que não têm muito compromisso com o princípio de justiça e respeito ao próximo. Já o Capitalismo Protestante, utilizado principalmente pelos países do Primeiro Mundo, nasceu logo após a Reforma Cristã Protestante e, segundo Max Weber, do livro A ética protestante e o “espírito” do Capitalismo, teria surgido com a doutrina calvinista. O Brasil, que não adotou o modelo protestante, continua praticando o Capitalismo Pagão (selvagem):…