Direito

A política indigenista brasileira no século XX e os reflexos para o Direito

A política indigenista brasileira se delineou a partir da criação do Parque Indígena do Xingu pelos irmãos Villas Boas, cuja preocupação era de garantir aos índios os direitos a terra e preservar a sua cultura e organização social, objetivando a preservação de sua identidade cultural. Os Villas Boas também sustentavam a ideia de que os índios só sobrevivem em sua própria cultura.
O direito brasileiro não reconhecia a cultura e costumes dos povos indígenas, que eram vistos como seres transitórios, prestes a evoluir a estágios superiores. Na constituição de 1973 era estabelecida uma meta de integrar os índios progressiva e harmoniosamente à comunhão nacional. Os direitos territoriais que eram atribuídos aos indígenas se baseavam em pequenas extensões de terras, que reforçava a visão que se tinha do caráter temporário da condição dos índios. Historicamente, a identidade e imagem dos grupos indígenas foram constituídas de forma depreciativa e inferior. Com isso, o parque indígena do Xingu trouxe uma grande inovação, já que dava aos indígenas uma grande extensão de terra. O parque também deu condições necessárias para os povos indígenas
No Brasil, muitos líderes da população local, os caciques, faziam acordos com os colonizadores portugueses e viviam de maneira pacífica. Esse é talvez o principal motivo para o português falado no Brasil ter influência indígena, com várias palavras e modo de pronunciar dos habitantes originais do território.
A situação de destruição da cultura indígena e expulsão de suas terras se mantiveram de 1500 até a criação da primeira terra de índios no Brasil, o Parque do Xingu, em 1961. Os irmãos Villas Boas trabalharam muito para trazer este projeto à realidade. Defendiam a criação de reservas e parques indígenas fechados, que funcionassem como uma espécie de “tampão” protetor e seguro entre índios e o resto da sociedade brasileira. Acreditavam que o processo