E Possivel Identificar As Finalidades Do Ordenamentos Jur

iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi…

iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi…

pensamentos de alto nível.” A jornada de mil qu ilômetros começa com um passo. É inf inita a escalada do melhor ao melhor possível. Todos nós, Contab ilistas devotados à Classe , sabemos que combinando os possíveis, podemos alcançar outros mundos possíveis, na certeza de que a subida pelos degraus do apr imoramento nos permitirá ating ir e superar o possível melh or na busca do melhor possível. Temos consciência de que só o melhor de ontem nos permitirá tornar realidade a sagrada ambição…

iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico[3]. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Considerando a sua condição de matéria do curso jurídico, deve ser entendida como disciplina autônoma, pois desempenha função exclusiva, que não se confunde com a de qualquer outra. Sob este enfoque Luiz Luisi…

RDA. vol. 6, p. 47. DINORÁ MELAI MUSETTI GROTTI discricionária, não encontra lil 25 um limite político ou mora1. Diversamente, JelIinek con~ a subtração do seu conteúdo a poder dsicricionário está na I apreciações subjetivas, à ac possíveis, tomando decisões ( dar o legislador. A grande dis\ Jellinek está no reconhecime jurídico à iniciativa da Admini De conformidade com es direito público, atto Ma) discricionariedade, com bast disposição, então muito em V4…

..............................................................63 Referência bibliográfica.............................................................................67 INTRODUÇÃO O instituto da substituição tributária foi implantado no ordenamento pátrio como ferramenta utilizada pelo Fisco, de um instrumento assecuratório de uma arrecadação mais eficiente e que facilitasse a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. Entretanto, o instituto da substituição

Rafael Augusto. Escritos Selecionados – até dezembro de 2008 (Filosofia & Direito). 1ª edição, São Paulo:2008; (iii) haja citação expressa do seguinte endereço eletrônico: http://www.rafaeldeconti.pro.br, no qual é possível encontrar referência sobre a publicação primeira de cada um dos Escritos Selecionados que ora são compilados nesta obra. 2. É permitida a livre distribuição de cópia integral desta obra, desde que: (i) não haja…

infrator, seu representante legal ou até 11 mesmo seus herdeiros, desde que sejam respeitadas as forças de herança, conforme assegura a Constituição da República e a legislação civil. As duas ações - cível e penal - são independentes, sendo possível a propositura da ação cível pela vítima, visando à reparação de danos provocados pelo ilícito, paralelamente à ação penal, proposta pelo seu titular, em regra o órgão do Ministério Público, para apurar a responsabilidade criminal …

2ULHQWDGRU 0DUFHOR -XQTXHLUD &DOL[WR  Às minhas avós Célia e Julieta (in memoriam), que partiram deixando muita saudade. Aos meus pais, com todo o amor do mundo. Agradecimentos A Deus, pela certeza de que sem Ele nada seria possível. Aos meus pais, por serem meus melhores amigos, meus exemplos, meu chão, meu porto seguro, minha certeza; por sempre terem me incentivado a buscar o meu próprio caminho; por comemorarem comigo cada conquista e também por me…

Josef Esser, o qual define princípios como “normas que estabelecem fundamentos para que determinado mandamento seja concentrado”. Já para Karl Larenz (2005, p. 23), os princípios seriam pensamentos diretivos de uma regulação jurídica existente ou possível, porém não são regras suscetíveis de aplicação, na medida da falta do caráter formal de proposições jurídicas, isto é, a conexão entre uma hipótese de incidência e uma consequência jurídica. Dworkin (2005, p 41) afirmou existir uma…