Dê 02 Exemplos De Desburocratização Ocorrido No Brasil No Setor Público

arquivonacional.gov.br Pesquisa e organização: Carlos Augusto Silva Ditadi Arquivo Nacional LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA BRASILEIRA CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS CONARQ Dezembro - 2012 Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) LEIS FEDERAIS DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Código Penal / Dos crimes contra o…

meio ambiente, e dá outras providências. LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Sumário LEGISLAÇÃO FEDERAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988 - (Excertos) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999 Permite às partes a…

elucidar reflexões sobre questões que envolvem a administração escolar que, historicamente, tem-se desenvolvido de acordo com o próprio desenvolvimento do Brasil, assim como analisar o paradigma multidimensional ensaiado e proposto por Sander (2007) após os seus estudos acerca da genealogia do conhecimento da administração da Educação no Brasil e que o enveredou para esta possibilidade paradigmática que, segundo o próprio autor, se constitui como um ensaio teórico que precisa cada…

do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

defendida por Savigny esteve tão em evidência como no Brasil de hoje. É por isso os fatos da vida brasileira tem levado o legislador a uma produção legislativa intensa e imensa. Isso é o que ocorre com a Cédula de Produto Rural. Criada em 1994 como uma alternativa de suprimento do crédito rural oficial, que desde então vem se tornando a cada ano mais minguado, a CPR, como reflexo desse problema, ganhou vida própria acima das perspectivas do Banco do Brasil que a idealizou, e, em muitas…

crescimento e aprendizado num lar cheio de amor onde fui acolhida pelos meus avós maternos Francisca Avelina e Egídio Francisco, que graças aos exemplos de vida e ensinamentos da primeira condição do ser, tornou-me uma pessoa forte e batalhadora. Não posso deixar também de fazer referência a minha progenitora Maria da Conceição Aparecida que com seu exemplo de abnegação e desprendimento lançou mão da companhia de sua primeira filha que em sua presença com certeza teria maiores…

Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13) ISBN:…

DIREITO ADMINISTRATIVO - 12 (doze) questões. Atividade administrativa: conceito; natureza e fins; princípios básicos; poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; invalidação. Lei n. 8.429/1992 (Lei de improbidade administrativa). Normas aplicáveis aso servidores públicos federais (Lei 8.112/1990). ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Para Hely Lopes Meirelles, Administração Pública é “todo o…

3. Agricultura sustentável. 4. Agricultura orgânica. 5. Desenvolvimento sustentável. I. Niederle, Paulo André. II. Almeida, Luciano de. III. Vezzani, Fabiane Machado. IV. Título. CDD (20.ed.) 630.2745 CDU (2.ed.) 631.95 IMPRESSO NO BRASIL/PRINTED IN BRAZIL Antônia Schwinden - Coordenação • Glauce Midori Nakamura - Capa e Projeto Gráfico Stella Maris Gazziero - Tratamento de imagens • Ivonete Chula dos Santos - Editoração Eletrônica PREFÁCIO AGROECOLOGIA: PRÁTICAS, MERCADOS

.......................................... 65 SEÇÃO DE PSIQUIATRIA FORENSE ........................................................ 68 PF-01 POP PARA EXAME DE CASOS ESPECIAIS .............................................. 69 PF-02 POP PARA COMPLEMENTAÇÃO DE EXAME INICIAL ............................. 72 PF-03 POP PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA ............................... 74 PF-04 POP PARA EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA .......................