Durante O Período De Seis Meses Aproximadamente Entre Ju

Suplicou que eles se apressassem na entrega, pois os festejos do final-do-ano se aproximavam e, passar por este período sem um refrigerador é praticamente impossível. A funcionária informou que só poderia ser entregue o aparelho em até 20 dias úteis. Sem escolha, o Sr. Osvaldo ficou no aguardo. Os vinte dias se passaram e o refrigerador não foi entregue. Durante quase três meses ele e sua família tiveram de fazer todas as refeições em restaurantes, o que onerou por demais o…

CONTESTAÇÃO a AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, ora representada por sua genitora, xxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE Informa o requerido que a parte autora não faz jus ao beneficio de gratuidade de justiça, uma vez que percebe R$ 7.783,20 (SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS), APENAS PELO MINISTERIO DA DEFESA AERONAUTICA, sendo impugnado em autos apartados. BREVE RELATO –…

quatro reais, referente ao período de 01/01/2104 a 10/02/2014. b) Férias proporcionais + 1/3 O Reclamante é credor de férias proporcionais (7/12) + o terço constitucional relativo ao período de 12/08/2013 a 10/02/2014, no importe de R$ 777,96 (setecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). c) 13º salário proporcional Também é devido o 13º proporcional (2/12) referente ao período que trabalhou, perfazendo a quantia de R$ 166, 66 (Cento e sessenta e seis…

custas judiciais e honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, pelo que faz jus à Assistência Jurídica Integral e Gratuita, juntando para tanto a indicação da OAB à presente exordial, bem como a Declaração de Hipossuficiência, com a consequente nomeação da signatária como assistente para todos os termos do processo, fixando-lhe, ao final, a verba honorária a que faz jus e determinando a expedição da competente certidão. II – DOS FATOS : 1. O…

___________________________________________________________________________________________ Capitulo 3.1.5 Clima Parque Estadual Intervales Tabela 1. Relação de instituições pesquisadas para obtenção dos dados climatológicos necessários. Fonte dos dados. Dados utilizados Período considerado Municípios em São Paulo DAEE Pluviometria Informação não obtida Alto da Serra, Cota 400, Cubatão, Piaçaguera, Recalque INMET Insolação, Nebulosidade,…

ultra-sonografia Obstétrica, (docs. **), onde nota-se que a obreira aos 29.04.2002, ou seja, encontrava-se com aproximadamente 7 semanas e três dias de gestação. Preceitua o artigo 7º., inciso XVIII da Carta Magna: ... “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias” Portanto, tem a obreira, sua estabilidade no emprego assegurada de no mínimo quatro meses, ou seja, estando em 29.04.2002, no segundo mês de gestação, seu contrato de…

9. Em razão do processo de extinção da espécie caranguejo-uçá, tão conhecida e apreciada pelos sergipanos, o IBAMA baixou a Portaria 001 de 28/01/2004, decretando a proibição da pesca do marisco, de forma absoluta, no período de 01.02.2004 a 31.03.2004, durante dois meses portanto, que já transcorreram. 10. Como não podia deixar de ser, a medida de polícia administrativa adotada pela autarquia ambiental, em benefício do meio ambiente e da população em geral, resulta em direito dos…

dependência entre as pessoas torna-se essencial, pois o ser humano necessita relacionar-se e criar vínculos. Necessidade essa determinada pela natureza biológica dos humanos. A ciência estuda os mecanismos biológicos do amor e pode-se dizer que durante períodos de paixão, neurotransmissores percorrem o corpo e o cérebro de casais apaixonados. Esses hormônios, tais com dopamina, serotonina, adrenalina, entre outros,são responsáveis pelos sintomas que a maioria das pessoas sentem quando…

desligamento, salário equivalente a R$ .........(...........), mensais, isso para desempenhar função que passou, com a saída daquela, a ser atribuição do autor em verdadeiro acréscimo de atividade laboral. Assim decidem nossos tribunais: "Os limites do jus variandi as alterações funcionais que mudam fundamentalmente a índole da prestação laboral. No caso vertente, o reclamante foi contratado como agente comercial e exercia cumulativamente a função de repórter, devendo o empregador…

correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de 120 (cento e vinte) dias, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o Iimite máximo de 10 (dez) horas diárias. (Lei nº 9.601, de 21.1.1998). Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, na forma do parágrafo anterior, fará o trabalhador jus ao pagamento das horas extras não compensadas,…