Dura lex sed lex

Dura Lex, Sed Lex A expressão se refere à necessidade de se respeitar a lei em todos os casos, até mesmo naqueles em que ela é mais rígida e rigorosa. A expressão remonta ao período de introdução das leis escritas na Roma Antiga; a legislação, até então, era transmitida pela via oral, e por consequência sofria diversas alterações por parte dos juízes, que as refaziam de acordo com tradições orais, e introduziam uma série de interpretações pessoais, na medida em que eram os detentores do poder de se referir a esta tradição oral. Com a introdução das leis escritas, passaram a ser iguais para todos - e, como tal, deviam ser respeitadas, por mais duras que fossem. Há quem afirme que a expressão teria sido dita por certo General romano, que criou a norma que autorizava a morte do soldado vencedor de duelos com outro membro do mesmo exército. Tal determinação surgiu porque os legionários sofriam mais baixas nessas disputas, quando da comemoração das suas vitórias, do que nas batalhas que lhes precediam, na medida em que abusavam do vinho durante tais festas e se desentendiam no momento de partilhar as mulheres e bens das cidades vencidas. Ocorre que, mal vigente a lei em questão, o General teria sido comunicado da ocorrência de um duelo nas circunstâncias acima, ocasião em que ele determinou o cumprimento da regra, tendo sido alertado que o sobrevivente da disputa era seu próprio filho, razão pela qual ele teria refletido a respeito e asseverado: a lei é dura, mas é a…

ALOAN ROSÁRIO DE OLIVEIRA Texto contruido sobre o termo em latim; “Dura lex, sed lex". RIO DE JANEIRO - RJ MAIO - 2015 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE MORAES JUNIOR, MACKENZIE - RIO ALOAN ROSÁRIO DE OLIVEIRA MATRIC: 315.9066 - 7 Texto contruido sobre o termo em latim; “Dura lex, sed lex". RIO DE JANEIRO - RJ MAIO - 2015 "Dura lex, sed lex" é uma expressão em latim cujo significado em português é "a lei [é] dura, porém [é] a lei". A…

aqui, vocês vão dar uma cesta básica pra cada um porque eu não to afim de gasta com vocês no xadrez, já tenho problema de mais com esses vagabundos.......digo, presidiários cultos. Dura lex sed lex A lei é dura, mas é leiArt. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. Art. 129. Desce o braço, senta o pau, chora o reio ou algo semelhante em qualquer maluco ou acaba com a saúde do neguinho. Pena – 3 meses a 1 ano de cana. …

et vendendi, et concedendi jus est. Aquele que tem o direito de dar, também tem o de vender e conceder. 9_ Dormientibus jus non succurit. O direito não socorre os que dormem. 10_ Dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. 11_ Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat. Cabe a prova àquele que alega, não ao que nega. 12_ Electa una via non datur regressus ad alteram. Escolhido um caminho não há regresso para outro. 13_ Ex facto oriur ius. Do fato nasce o direito. 14_ Fiat iustitia,…

(VADE MECUM) (ENTENDENDO DIREITO) DIREITO EM MARCHA "Dura lex, sed lex" ... a lei é dura, mas é a lei .... Se você quer entender, "vade mecum" 1º Bloco; Abertura / Matérias / Tema da semana; * Vinheta de abertura .... trilha contundente (padrão instrumental com voz grave .... "Direito em Marcha", a legislação a seu alcance e em sua defesa ...... "Dura lex, sed lex" ... a lei é dura mas é a lei .....Quer entender? Vade Mecum .... A partir de agora, o Dr. Joel Coimbra conversa com você…

est donandi, eidem et vendendi, et concedendi jus est.Aquele que tem o direito de dar, também tem o de vender e conceder.9_ Dormientibus jus non succurit.O direito não socorre os que dormem.10_ Dura lex, sed lex.A lei é dura, mas é a lei.11_ Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat.Cabe a prova àquele que alega, não ao que nega.12_ Electa una via non datur regressus ad alteram.Escolhido um caminho não há regresso para outro.13_ Ex facto oriur ius.Do fato nasce o direito.14_ Fiat…

critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; Igualdade Jurisdicional: Art. 5, XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório recursos a ela inerentes; e a ampla defesa, com os meios e LXXIV - o Estado prestará…

Sem prova cabal não se pode falar em dolo. | Dura lex, sed lex. | A lei é dura (rigorosa), mas é lei e deve ser cumprida. Expressões equivalentes: lex quandiu dura servanda est. Durum jus, sed ita lex scripta est. | | Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat. | Cabe a prova àquele que alega, não ao que nega. Princípio atribuído a Paulo e que corresponde a ônus probandi incumbit actori (o ônus da prova cabe ao autor). | Electa una via non datur regressus ad alteram. |…

concedendi jus est. Aquele que tem o direito de dar, também tem o de vender e conceder. 9_ Dormientibus jus non succurit. O direito não socorre os que dormem. 10_ Dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. 11_ Ei incumbit probatio qui dicit, non qui negat. Cabe a prova àquele que alega, não ao que nega. 12_ Electa una via non datur regressus ad alteram. Escolhido um caminho não há regresso para outro. 13_ Ex facto oriur ius. Do fato nasce o direito. 14_ Fiat iustitia,…

agendi. O direito é a norma de agir. Jus ad rem. Direito à coisa. Jus volentes ducit et nolentes trahit. O direito conduz os que querem e arrasta os que não querem. Justitia est constans et perpetua voluntas jus suum cuique tribuendi. A justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu. Res inter alios judicatae neque emolumentum afferre iis qui in judicio non interfuerunt neque prejudicium solent irrogare. As coisas julgadas entre outros, não costumam nem trazer…