Texto contruido sobre o termo em latim Dura lex sed lex
781 palavras
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ALOAN ROSÁRIO DE OLIVEIRATexto contruido sobre o termo em latim; “Dura lex, sed lex".
RIO DE JANEIRO - RJ
MAIO - 2015
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE MORAES JUNIOR, MACKENZIE - RIO
ALOAN ROSÁRIO DE OLIVEIRA
MATRIC: 315.9066 - 7
Texto contruido sobre o termo em latim; “Dura lex, sed lex".
RIO DE JANEIRO - RJ
MAIO - 2015
"Dura lex, sed lex" é uma expressão em latim cujo significado em português é "a lei [é] dura, porém [é] a lei".
A expressão se refere à necessidade de se respeitar a lei em todos os casos, até mesmo naqueles em que ela é mais rígida e rigorosa. A expressão remonta ao período de introdução das leis escritas na Roma Antiga; a legislação, até então, era transmitida pela via oral, e por consequência sofria diversas alterações por parte dos juízes, que as refaziam de acordo com tradições locais, e introduziam uma série de interpretações pessoais, na medida em que eram os detentores do poder de se referir a esta tradição oral. Com a introdução das leis escritas, passaram a ser iguais para todos - e, como tal, deviam ser respeitadas, por mais duras que fossem.
“Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.
Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica¹”.
Fernando Sabino
Dura lex sed lex (Gilberto Ferreira)
O rei Sabius Justus era um homem muito duro e tinha um coração de pedra. Governava o seu povo com extrema rigidez e não admitia a mínima desobediência à lei. Partia do princípio de que os seus súditos eram livres para escolher entre o bem e o mal. Escolhido o mal, isto é, a transgressão, havia de se abater sobre o infrator toda a desgraça da pena, independentemente das circunstâncias em que o fato fora praticado.
As leis do reino eram severíssimas. O furto era punido com a perda de um dos braços. O roubo, com a de dois braços e o assassinato, com a morte do infrator, por enforcamento ou degola.
Um dia chegou às suas mãos o apelo de uma mulher que fora presa sob a