Duplicata Mercantil Norma Abnt

126 128 131 134 153 156 171 181 40 42 57 61 67 76 83 2.1 - LEI N.º 10.406 - CÓDIGO CIVIL DOS ATOS ILÍCITOS – ART. 186 A ART. 188. DOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO – ART. 205 A 206 DOS TÍTULOS DE CRÉDITO – ART. 887 A ART. 926 2.2 - LEI Nº 5.474 - LEI DAS DUPLICATAS 2.3 – RECURSO ESPECIAL Nº 6.450 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2.4 - LEI N. º 8.078 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 84 84 84 86 92 99 100 3. - CÓDIGO CIVIL – BENS, DIREITOS, CONTRATOS. 125 5.1 - LEI Nº 4.591 – DAS INCORPORAÇÕES E…

Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre…

Modelo do Setor Elétrico, o Governo Federal, atuando principalmente por intermédio do MME, assumiu certas atribuições anteriormente de responsabilidade da ANEEL, incluindo a elaboração de diretrizes que regem a outorga de concessões e a expedição de normas que regem o processo licitatório para concessões de serviços públicos e instalações de energia elétrica. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL [7] Instituída em 26 de dezembro de 1996 através da Lei nº 9.427, e regulamentada…

apresentaram a possibilidade da essencial adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil, produzindo algumas mudanças técnicas que impediam essa evolução e determinando que se siga esse caminho. Com isso, tornam-se indispensável regulamentar as modificações contábeis introduzidas por esse instrumento legal e pelos Pronunciamentos Contábeis derivados dessa convergência às normas do International Accounting Standards Board - IASB (Comitê de Normas Internacionais de…

10 ed., São Paulo: Atlas, 2006, ISBN: 9788522442607. BARROS, Sidney Ferro. Contabilidade Básica, 3.ed. São Paulo: IOB/Thomson, 2008. IUDICIBUS, Sérgio de et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades - De acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010. RIBEIRO, Osni M. Contabilidade Geral Fácil. São Paulo: Saraiva, 27ª edição, 2010. SÁ, Antonio Lopes de. Princípios Fundamentais de Contabilidade. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007. R. Luiz…

em Auditoria, Perícia Contábil e Controladoria. Igualmente, declaro que sou responsável pelas informações contidas em meu texto e que, quando utilizei passagens de escritos de outros autores, fiz a devida referência conforme indicam as normas da ABNT, não me apropriando, desta forma, indevidamente de idéias nem de textos de outros escritores. Sandro Barbosa Loureiro Rondonópolis,..................................... Sandro Barbosa Loureiro

altos, mas são pagos somente pelo período que a conta permanece devedora. 16  Desconto de Títulos:Para Fortuna (2002), desconto de títulos é um adiantamento de recursos feito pelo banco aos clientes, sobre valores referenciados em duplicatas de cobrança ou notas promissórias, antecipando, assim, o fluxo de caixa do cliente.  Hot-Money. Os chamados empréstimos hot-money são outra forma de empréstimos por contrato. Para Di Agustini (1999), os…

compreensão da necessidade de aperfeiçoamento profissional, interpessoal e institucional contínuo. Pretende-se, com a implantação do novo Projeto Pedagógico, melhorar os aspectos relacionados à pesquisa e produção científica, além da harmonização das normas e padrões internacionais de contabilidade, em conformidade com a formação exigida pela Organização Mundial de Comércio - OMC e pelas peculiaridades das organizações governamentais. A formação deste novo perfil pressupõe um embasamento…

poupança e empréstimo - Sociedade de crédito, financiamento e investimento - Bancos múltiplos com carteiras de investimento de aceite ou leasing - Bancos de investimento - Sociedade de crédito ao microempreendedor - Sociedade de arrendamento mercantil - Agências de fomento - Companhias hipotecárias - Bolsas de valores/bolsas de mercadorias e futuros - Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários/agentes autônomos, Sociedades de investimento, fundos de investimento, clubes…

reclamação à Direção do Foro. c) Impetrar mandado de segurança. d) Requerer ao Oficial que suscite dúvida ao Juiz Competente. e) Promover reclamação à Secretaria de Estado da Justiça. 6ª Questão: Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são isentos de emolumentos, entre outros, os seguintes atos: a) Os atos notariais e de registro em que o Estado de Santa Catarina e seus Municípios forem interessados e tenham que arcar com…