Dunas Preservação Garantida Por Lei

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

corruptos de um passado recente. Porém, não se pode ter uma visão pequena, devemos desenvolve-lo nas crianças, pois assim estaremos evitando este problema no futuro. Palavras Chave Conscientização, sustentabilidade, planejamento, preservação ambiental, ética, senso crítico, educação, auto-respeito e participação política. Sumário Introdução 1.Histórico 1.1.Fundamentos da Educação Ambiental 1.2.Desenvolvendo o Senso Crítico 1.2.1.Educação Ambiental…

Este decreto se equiparou a Lei por ter a mesma força e valor, proibindo em seu artigo 3º a crueldade e os maus tratos contra os animais. Continua vigendo em nosso ordenamento salvo pequenas derrogações. Em 03.10.1941, ainda no governo de Getúlio Vargas, editou-se a Lei das Contravenções Penais, tipificando em seu artigo 64, contravenção a prática de crueldade contra os animais. Em 03.01.1967, foi criada a Lei de Proteção à Fauna n.º 5197, e em 28.02.1967, o Decreto-Lei 221 ,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

(públicos e privados) como fortes fatores de influência da questão ambiental. O binômio, desenvolvimento e meio ambiente é, em principio conflitante, pois, enquanto um preconiza o crescimento e o bem-estar econômico, outro tem por objetivo a preservação e a conservação da natureza ( LOES, 1998). Embora a extração mineral seja necessária e de grande importância econômica, a atividade extrativa deve ser realizada de forma consciente, respeitando-se os meios legais, conseqüentemente…

relações entre os seres vivos e o seu ambiente. Nos últimos anos a palavra ecologia teve seu uso ampliado, saindo do campo específico da biologia, para abranger outros significados, passando a denominar um amplo movimento social e político que busca a preservação do meio ambiente Desenvolvimento Sustentável Sustentável é aquilo que se pode manter, conservar; é o que se pode preservar, sem se esgotar. Desenvolvimento sustentável existe no mundo natural, na reciclagem da matéria.…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

a proposta parecia justa e que fazia tempo que não recebia nenhum recurso. Lembrou ainda aos colegas que, na reunião anterior, o presidente da comissão orçamentária, o governador do Rio de Janeiro, havia dito que os estados mais carentes teriam garantida sua parte na próxima distribuição de verbas. O governador de Minas dirigiu-se ao colega capixaba, que na reunião anterior dissera que não tinha nenhum projeto em desenvolvimento que necessitasse de apoio financeiro:
─ Fico com a sua parte! ─ O

e outros factores), através de: a) Maior enfoque no sector familiar, com o envolvimento de outros actores, no desenvolvimento do sector agrário; b) Promoção do associativismo; c) Desenvolvimento de mercados de insumos e de produtos agrários; d) Preservação e uso sustentável dos recursos naturais; Para acelerar a implementação dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2005-2009 nesta matéria, directrizes complementares, para a implementação da Revolução Verde, foram sendo dadas por…

............15 Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA ....................................................34 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental .............................................................