Dumping Ecológico

Faz-se necessária a convergência de ações afirmativas e de políticas públicas que promovam a efetiva observância dos direitos fundamentais do trabalhador doméstico. A violação de direitos não pode ser objeto de legítima vantagem comparativa ou de dumping social. A persecução da concretização da Constituição deve ser intransigente com qualquer vestígio de retrocesso atinente à proteção do trabalhador, sem perder de vista o relevo e primazia dos princípios, dos fundamentos e dos…

em dois países: Canadá (2.5%) c Suécia (5%). Dados obtidos para empresas líderes do setor revelam que estas empresas gastam entre 1 e 2% de seu faturamento em P&D. 4A principal preocupação neste caso é com a proposta da CEE de criação de um selo ecológico (eco-Iabelling) para papéis. A aprovação do selo baseado em critérios que beneficiam o uso de papéis recic1ados em detrimento de fibras virgens poderá se transformar em uma barreira não-tarifária às exportações brasileiras. 5Nos últimos…

primeira referência expressa ao meio ambiente na Constituição vem logo no art. 5º, inciso LXXIII, que confere legitimidade a qualquer cidadão para propor ação popular para anular ato lesivo ao meio ambiente. Infelizmente, são muito frequentes os danos ecológicos resultantes da exploração de minerais: escavações, desmatamento, poluição de cursos d’água, entre outros. Se por um lado é indiscutível a importância da mineração na vida econômica e social do País, por outro são evidentes as…

estar em causa a abertura, a perspectiva varia: no passado, para a recusar; hoje em dia, para manifestar os seus limites. Por um lado, os discursos oficiais só falam de mundialização, de abertura, de economia à escala planetária, de desafios ecológicos mundiais, de direitos do homem como novo princípio político democrático à escala do globo... Por outro, observamos, cada vez mais, uma resistência discreta, mas real, a essa "evidente" mundialização. Em nome de quê dizer que a…

metálicas e de madeira por mais de 20 anos Excesso de óbitos por cânceres de: cérebro, próstata e linfomas não Hodgkin Silva M, 1998 Cérebro, próstata e linfomas não Hodgkin Oficias da Armada e da administração das Forças Armadas Ecológico ND ND Grupo Saúde: cérebro e fígado; Oficiais da Armada e administração: cólon e reto; Manutenção e reparos: laringe Rego MAV, 1998 Mattos IE, 1993 Linfoma não Hodgkin Exposição a solventes orgânicos…

subsídio, pelo Estado. A lei estadual nº 15028/2004, de Minas Gerais, instituiu o Selo de Economia Solidária, em seu artigo 13: Art. 13 - Fica instituído o Selo de Economia Solidária, para identificação, pelos consumidores, do caráter solidário e ecológico dos insumos, da produção, da industrialização, do transporte e da comercialização dos produtos. (MINAS GERAIS, 2004). Há previsão, na citada lei, de um Comitê Certificador constituído por representantes dos produtores, das…

velocidade exageradas até mesmo para os padrões acelerados de crescimento econômico que o país teve no período. Há aqueles que julgam que se trata apenas de um problema de escala do país, como sugerido na frase de um relatório sobre os problemas ecológicos na China: “China’s environmental problems are in many ways similar to those of developing countries. They are unusual because of China’s size.”119 Mas o alcance dos danos ambientais são desproporcionalmente altos quando cotejados…

empresas ganhem flexibilidade, percam burocracia e fiquem mais próximas do mercado. Dumping – Concorrência externa caracterizada pela prática de preços mais baixos no mercado de exportação do que na origem. Muitas vezes as empresas vendem produtos a preços abaixo do custo. No entanto, muitas têm 282 Branding de fato vantagens de custos e conseguem penetrar no mercado sem por isso praticarem dumping. Existem órgãos oficiais para controle dessas ações. E Elasticidade – Identifica a

menos deliberados, mais ou menos premeditados. Esse processo de autodestruição das forças produtivas naturais, sociais, subjetivas e tecno-industriais que a sociedade faz chama-se antiprodução. Um desses processos característicos é o problema ecológico, que só agora se está" descobrindo", enquanto já era evidente desde meados do século passado com o processo produtivo industrial' mercantil baseado na geração de mercadorias, de bens de troca e não de bens de uso, que vem destruindo o…

Vegetação visualizada no início do percurso da viagem, representando resquícios da Mata Atlântica, no trajeto de Natal/RN a Macaíba/RN, realizado pela BR-101 SEPLAN (2013) chama os diversos tipos de vegetação do Rio Grande do Norte de ambientes ecológicos, e classificou-os em sete categorias, conforme a seguir, no Quadro 4. 27 Aspectos Petrográficos, Tectonoestruturais e Etratigráficos do Rio grande do Norte e Oeste da Paraíba Dantas, T.B.; Lourenço, M.C.M.; Marinho, L.C. &…