Dumping Ecológico

exportação, de forma a frustrar os objetivos da Tarifa. § 1º Nas hipóteses dos itens “a”, “b” e “c” a alteração da alíquota, em cada caso, não poderá ultrapassar, para mais ou para menos, a 30% (trinta por cento) ad valorem. § 2º Na ocorrência de dumping, a alíquota poderá ser elevada até o limite capaz de neutralizá-lo. Função principal do imposto: regulatória, ou seja, regular a entrada de mercadorias no território nacional. Imposto de Exportação – IE Fato gerador: saída, para o…

planetaorganico.com.br, dentre outros. 451 O que fazer para se produzir o leite de forma orgânica? É preciso observar que não se implanta um sistema orgânico de produção apenas com a troca de insumos químicos por insumos orgânicos, biológicos e ecológicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece uma série de procedimentos para que o leite de uma propriedade seja considerado orgânico. Esses procedimentos regulamentam a alimentação do rebanho, as…

que "o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas" (Código Civil, art. 1.228, § 1º) e que "são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela…

necessidades, isto é, à ciência e à educação, motores principais do progresso econômico. Tendo, porém, consciência de que o modelo de crescimento atual depara-se com limites evidentes, devido às desigualdades que induz e aos custos humanos e ecológicos que comporta, a Comissão julga necessário definir a educação, não apenas na perspectiva dos seus efeitos sobre o crescimento econômico, mas de acordo com uma visão mais larga: a do desenvolvimento humano. Um crescimento econômico…

suas necessidades, isto é, à ciência e à educação, motores principais do progresso econômico. Tendo, porém, consciência de que o modelo de crescimento atual depara-se com limites evidentes, devido às desigualdades que induz e aos custos humanos e ecológicos que comporta, a Comissão julga necessário definir a educação, não apenas na perspectiva dos seus efeitos sobre o crescimento econômico, mas de acordo com uma visão mais larga: a do desenvolvimento humano. Um crescimento econômico…

necessidades, isto é, à ciência e à educação, motores principais do progresso econômico. Tendo, porém, consciência de que o modelo de crescimento atual depara-se com limites evidentes, devido às desigualdades que induz e aos custos humanos e ecológicos que comporta, a Comissão julga necessário definir a educação, não apenas na perspectiva dos seus efeitos sobre o crescimento econômico, mas de acordo com uma visão mais larga: a do desenvolvimento humano. Um crescimento econômico…

Período geralmente correspondente a 12 meses, no final do qual as contas são fechadas para determinar resultados das operações financeiras, tributárias, orçamentárias etc. Não necessariamente coincide com o ano calendário. ANTIDUMPING. Veja Dumping. ANTIGONISH. Movimento cooperativo organizado pelo monsenhor Coady, que conseguiu infundir nos pescadores do norte do Canadá e nos mineiros da ilha do Cabo Bretão o sentido de sua capacidade e de suas responsabilidades. Graças a isso, várias

A PAZ POSSÍVEL A insanidade dos homens conduzirá realmente o planeta à sua destruição por conta de guerras nucleares e desequilíbrio ecológico? Será que temos feito esforços adequados para manter a paz entre nações e a habitabilidade deste nosso abrigo comum? Este livro é uma continuação e uma resposta a um outro, publicado pela Editora Contexto, com muito sucesso, História das guerras. Como o primeiro, foi escrito por um impressionante grupo de especialistas. Como o primeiro, foi…

Período geralmente correspondente a 12 meses, no final do qual as contas são fechadas para determinar resultados das operações financeiras, tributárias, orçamentárias etc. Não necessariamente coincide com o ano calendário. ANTIDUMPING. Veja Dumping. ANTIGONISH. Movimento cooperativo organizado pelo monsenhor Coady, que conseguiu infundir nos pescadores do norte do Canadá e nos mineiros da ilha do Cabo Bretão o sentido de sua capacidade e de suas responsabilidades. Graças a isso, várias

suas necessidades, isto é, à ciência e à educação, motores principais do progresso econômico. Tendo, porém, consciência de que o modelo de crescimento atual depara-se com limites evidentes, devido às desigualdades que induz e aos custos humanos e ecológicos que comporta, o autor julga necessário definir a educação, não apenas na perspectiva dos seus efeitos sobre o crescimento econômico, mas de acordo com uma visão mais larga: a do desenvolvimento humano. Um crescimento econômico…