Doutrinas Que Falam Sobre A Posse De Imovel No Divorcio

1. ORIGENS, NATUREZA E FINALIDADE DO MOVIMENTO SOFÍSTICO 1. Significado do termo “sofista” Antes de iniciar um discurso sobre a sofística, é indispensável esclarecer o significado original e autêntico do termo “sofista”. E sabido, com efeito, que sofista, na linguagem corrente, há tem po assumiu um sentido decididamente negativo: sofista é chamado aquele que, fazendo uso de raciocínios capciosos, busca, por um lado, enfraquecer e ofuscar o verdadeiro e, por outro, reforçar o falso,…

apenas nas afirmações daspartes; para esta teoria, não há que se falar em produção de provas para análise das condições daação. Desta forma, se com o que foi alegado pelo autor, as condições estiverem presentes, posterior análise sobre sua veracidade será considerada decisão de mérito. Assimiladas as teorias que explicaram o que vem a ser condições da ação, cumpre trazer quais são as condições da ação. São elas: a) possibilidade jurídica do pedido b) interesse de agir…

contribuição para a realização desta dissertação, à quais serei eternamente grata: A minha mãe, Lourena, que, pacientemente, leu e releu todas as versões deste trabalho, digitando também algumas partes; a meu pai, Alfredo, que acompanhou todas as discussões sobre o mesmo; e a ambos, que foram meu sustentáculo, deram todo apoio e apagaram todos os incêndios de desespero que me assolaram durante a elaboração; A meu orientador, Luiz Edson Fachin, eterno amigo e professor, por ter despertado…

parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica 2. Bens corpóreos e incorpóreos 3. Patrimônio 4. Classificação dos bens 12/643 4.1. Bens considerados em si mesmos 4.1.1. Bens imóveis e bens móveis 4.1.1.1. Bens imóveis 4.1.1.2. Bens móveis 4.1.2. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente…

Imunidade parlamentar 7. Extinção da pessoa jurídica Livro II DOS BENS 1. Objeto da relação jurídica 2. Bens corpóreos e incorpóreos 3. Patrimônio 4. Classificação dos bens 4.1. Bens considerados em si mesmos 4.1.1. Bens imóveis e bens móveis 4.1.1.1. Bens imóveis 4.1.1.2. Bens móveis 4.1.2. Bens fungíveis e infungíveis 4.1.3. Bens consumíveis e inconsumíveis 4.1.4. Bens divisíveis e indivisíveis 4.1.5. Bens singulares e coletivos 4.2. Bens reciprocamente considerados…

que criou o objeto da análise, e, no caso de ser esta uma língua comum a outros povos, haverá necessidade de explicações das citadas variações lingüísticas, caso se explique, com a mesma língua, sistemas jurídicos nacionais de povos distintos, que falam o mesmo idioma! O Direito Comparado vai além do campo da Lingüística. Quem faz Direito Comparado, além de buscar sinonimias ou traduções, procura equivalência de significados, tanto numa tradução linear, quanto nos resultados de…

denominados conflitos de interesses, caracterizado pela disputa dos bens limitados, ou o exercício de direitos sobre esses bens que exige determinadas formalidades a serem fiscalizadas pelo Estado. Desse conflito, que para alguns pareceria mais adequado denominar-se "convergência de interesses", não chegando seus titulares a uma solução espontânea e satisfatória, surge o que a doutrina tradicional chama de lide que nada mais é que a tentativa resistida da realização de um interesse. Ou…

ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4,…

mas que produz os efeitos de um consentimento efetivo, tal qual se daria se o donatário fosse capaz e emitisse uma declaração volitiva. III - Objeto. Não há restrições objetivas à doação. De princípio, todo bem in commercio pode ser doado: imóveis, móveis corpóreos, móveis incorpóreos, universalidades, direitos patrimoniais não acessórios. Além da possibilidade, liceidade e determinabilidade, que compõem o requisito objetivo dos contratos em geral, cumpre atentar para as…

deve ser). No entanto, existem normas que não afetam o mundo dos fatos, como a LC 95/98 que aborda as questões relativas ao próprio direito. Portanto existem dois tipos de normas: aquelas que tomam os fatos – normas jurídicas base – e aquelas que falam do próprio direito – normas jurídicas intraconsequênciais/decorrentes. FATO JURÍDICO O direito origina-se do fato, isto é, o fato é o elemento gerador da relação jurídica. A lei comumente define uma possibilidade que se transformará…