Doutrinas Que Falam Sobre A Posse De Imovel No Divorcio

Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1…

Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão,…

Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão,…

Lembre-se sempre: A aprovação é fruto de muita dedicação, estudo, memorização da “Lei seca”, bons materiais e finalmente: conhecimento da banca e muitos exercícios. Em concurso público como dizem: “não passam, necessariamente, aqueles que sabem mais sobre determinado assunto, mas sim, aqueles que se prepararam melhor para a prova que irão fazer”. Como já mencionamos em outros cursos, o estudo do Direito Civil, num primeiro momento, talvez possa ser visto por muitos como difícil e…

Jo 6.37. Estão SELADOS no Espírito Santo – 2 Co 1.21,22; Ef 4.30. 2. O SANGUE DE CRISTO NOS PURIFICA DE TODO PECADO – 1 Jo 1.7; Tt 2.14. Quantos pecados sobraram para sermos cobrados? NENHUM! s 3. O USO DO TEMPO PRESENTE NOS VERBOS QUE FALAM DA POSSE DA SALVAÇÃO – Jo 3.36; 1 Jo 5.12. Temos a salvação AGORA! 4. A SALVAÇÃO NÃO DEPENDE DE NOSSAS OBRAS DE PERSEVERANÇA (as que faríamos para manter a salvação) – Rm 3.28; 4.5. 5. FAZEMOS PARTE DO CORPO DE CRISTO, que não pode ser mutilado

abordam-se novos temas e procedemos a algumas modificações sistemáticas; por outro lado, suprime-se o que no livro pareceu mais historicamente datado: finalmente, revê-se uma ou outra posição de fluido em alguns pontos da matéria, actualiza-se a doutrina e dá-se conta da muita jurisprudência entretanto publicada. É pois. verdadeiramente, uma nova edição, esta que agora se oferece ao público — o livro é remodelado. Mas não tanto como o poderá vir a ser; porventura, em futuras…

conduta exigido em sociedade em determinado momento histórico. BIOÉTICA: discute-se tudo o que pode ser feito com a pessoa humana no aspecto da medicina, da odontologia, da sociologia, da antropologia. É um verdadeiro movimento multidisciplinar, aonde falam todas as pessoas envolvidas com a pessoa humana. Em função desse neologismo, Bioética, se criou o BIODIREITO. BIODIREITO: discute-se os aspectos éticos e valorativos de acordo com o momento histórico, relativo à análise jurídica do…

finalidade está no art. 3º da Constituição Federal. Há possibilidade de se considerar um Estado sem a presença de um dos elementos fundamentais? Existe possibilidade de ser considerado Estado o ente que tiver só os requisitos povo e soberania? A doutrina afirma que sim. A Palestina é um exemplo disso. Tem os requisitos povo e soberania, mas o elemento território é ausente, devido isso existem os conflitos. E caso forem presentes só os elementos território e soberania? É…

TRABALHOS DO SEMESTRE – PESO 10,0 DIREITO CIVIL – CONTRATOS TRABALHO 1 – ESTUDO DE CASO DATA: ver cronograma PESO: 4,0 ORIENTAÇÕES: - avaliação em grupo – poderá ser realizada em sala de aula, laboratório ou biblioteca – com consulta a internet, doutrina, lei e jurisprudência. - as questões serão disponibilizadas na data marcada, quando o grupo se reunirá para discutir e resolvê-las. - a folha de respostas poderá ser entregue impreterivelmente até a próxima aula TRABALHO 2 –…

1416). A súm.112 do STF diz que o imposto de transmissão “causa mortis” é devido pela alíquota vigente ao período da abertura da sucessão. De acordo com a súmula 590 do STF, calcula-se o imposto de transmissão “causa mortis” sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão do promitente vendedor. ARTIGOS ESTUDADOS NESTA AULA: C. Civil. Art. 1.785. A sucessão abre‑se no lugar do último domicílio do falecido C. Civil. Art. 1.786. A sucessão…