Doutrina Do Meio Termo

DIREITO PUBLÍCO E PRIVADO AS FONTES DO DIREITO ALUNO: FELIPE LIMA SOARES FORTALEZA – CE FONTE Conforme Nunes (2002), "fonte é a nascente da água, e especialmente é a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, então, o termo fonte, designa a origem, a procedência de alguma coisa". Em Gusmão (2002), "fonte como metáfora, significa a origem do direito, ou seja, de onde ele provem". Podemos dessa forma compreender que fonte, em seu sentido mais amplo,…

Explique sua resposta. 3) Explique a natureza jurídica dos direitos fundamentais do homem. 4) Explique as características dos direitos fundamentais do homem. 5) Explique a evolução histórica dos direitos fundamentais do homem. 6) Segundo a doutrina, explique o conceito de direitos fundamentais do homem. 7) Explique a estrutura da previsão dos direitos fundamentais do homem dentro do contexto da Constituição Federal de 1988. 8) Quantas Constituições Federais o Brasil já teve?…

INTRODUÇÃO Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Sabemos que a Lei é a fonte primordial do direito. Cabendo a todos o dever de cumpri-la. A lei deve emanar do poder competente, para que

Do crime de redução à condição análoga à de escravo na legislação, doutrina e jurisprudência Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003) Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da…

Introdução Conjunto de ideias, crenças e doutrinas, próprias de uma sociedade, de uma época ou de uma classe, e que são produto de uma situação histórica e das aspirações dos grupos que as apresentam como imperativos da razão; sistema organizado e fechado de ideias que serve de base a uma luta política. A ideologia serve como base de ideias (ou doutrinas) que estruturam uma vida, que serve como norte para a vida das pessoas e de grupos sociais. Ela é extremamente positiva, se bem…

O que é dogma Dogma é um termo de origem grega que significa literalmente “o que se pensa é verdade”. Na antiguidade, o termo estava ligado ao que parecia ser uma crença ou convicção, um pensamento firme ou doutrina. Posteriormente passou a ter um fundamento religioso em que determinado ponto em uma doutrina é dado como indiscutível, inquestionável, uma verdade absoluta que deve ser ensinada com autoridade. Além do cristianismo, os dogmas estão presentes em outras religiões como o judaísmo

só a legitimidade de tal teoria é negada pelos autores que, retomando a antiga máxima de que necessitas legem non habet, afirmam que o estado de necessidade, sobre o qual se baseia a exceção, não pode ter forma jurídica; mas a própria definição do termo tornou-se difícil por situar-se no limite entre a política e o direito. Segundo opinião generalizada, realmente o estado de exceção constitui um ?ponto de desequilíbrio entre direito público e fato político? (Saint-Bonnet, 2001, p.28)…

DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA HISTÓRIA E DESAFIOS Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS Introdução A expressão Doutrina Social da Igreja (DSI) designa o conjunto de escritos e mensagens – cartas, encíclicas, exortações, pronunciamentos, declarações – que compõem o pensamento do magistério católico a respeito da chamada “questão social”. Mas não basta conhecer os documentos reunidos sob essa denominação. O estudo da DSI coloca-nos diante de uma tarefa bem mais exigente em suas implicações e…

Espiritismo Espiritismo é a doutrina dos que crêem que podem ser evocados os espíritos dos mortos. Em outras acepções, nomeadamente segundo Rivail, dito Allan Kardec (1804-1869), é compreendido como uma doutrina de cunho filosófico-religioso voltada para o aperfeiçoamento moral do homem, que acredita na possibilidade de comunicação com os espíritos através de médiuns. Desse modo, o termo pode se referir a: Espiritualismo: uma doutrina filosófica que admite a existência do…

torno da crença de que os habitantes das ex-colônias britânicas haviam sido escolhidos por Deus para exercer uma liderança mundial, sendo que nada nem ninguém poderia impedir este destino. E é assim que ficou conhecida esta filosofia, denominada Doutrina do Destino Manifesto, que serviu de impulso para que os norte-americanos saíssem de suas fronteiras, indo ocupar o vasto e quase inexplorado oeste. A expansão territorial se deu basicamente de quatro formas: 1 – Compra de territórios…