Doutrina Do Meio Termo

tenha previsão legal expressa, tem seus contornos delimitados pela doutrina e jurisprudência já sedimentada em nossos tribunais. Por se tratar o tema em questão, do objeto principal de nosso estudo, será abordado pormenorizadamente, nos tópicos a seguir, onde procuraremos delinear seus contornos e aspectos básicos bem como trazer a baila as polêmicas acerca de seu correto uso. Posto que, por se tratar de instituto criado pela doutrina, embora sedimentado pela jurisprudência, ainda…

significa que a incompatibilidade ocorre numa situação comunicativa estruturada, conforme norma jurídicas que qualificam os conflitos conforme esquematismos do tipo lícito/ilícito, permitido/proibido etc.” “É nos termos desse quadro teórico que devemos localizar a dogmática da decisão. A doutrina revela-se nesse sentindo com uma investigação prática das regras de decisão e de configuração dos conflitos.” Comentários: Obra que trata em introduzir o acadêmico em direito, a ter…

Ceticismo O Ceticismo é a doutrina do constante questionamento. O termo Ceticismo é de origem grega e significa exame, seu fundador foi Pirro, no século IV a.C.. Pintor nascido no Peloponeso, não deixou nenhum escrito filosófico sobre o assunto, mas desenvolveu um grande interesse por filosofia que o levou a fundar uma escola filosófica que garantiu sua reputação entre os contemporâneos. Pirro deixou como discípulo Tímon, que, por sua vez, produziu uma vasta obra escrita da qual só nos…

Socialismo: socialismo é um sistema de organização social e económica fundado na propriedade pública e na administração colectiva ou estatal dos meios de produção. Trata-se também de uma teoria filosófica e política que desenvolveu o filósofo alemão Karl Marx, e do movimento político que procura estabelecer este sistema. O socialismo postula a regulação das actividades económicas e sociais por parte do Estado e a distribuição dos bens. Esta corrente defende que o controlo…

sagrados da Torá. Catolicismo (do grego καθολικος, translit.: katolikos; com o significado de "geral" ou "universal"1 ) é um termo amplo para o corpo da fé católica, a sua teologia, HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Doutrina" \o "Doutrina" doutrinas,liturgia, príncipios éticos, e características comportamentais, bem como um povo religioso como um todo.O termo catolicismo é "usado geralmente para uma experiência específica do cristianismo compartilhada por cristãos que vivem…

por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. da Aprendizagem a. jurisprudência internacional. Saiba Mais b. uma resolução internacional. Aula­tema 03: O Estado em Direito Internacional c. um costume internacional. d. doutrina internacional. Aula­tema 04: Organizações internacionais e. uma codificação internacional. Aula­tema 05: Os direitos internacionais dos homens Resposta correta: uma codificação…

Derivado do adjetivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social, o termo Política se expandiu graças à influência da grande obra de Aristóteles, intitulada Política, que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, e sobre as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo, isto é, de reflexão, não

incorreto. Logo, os céticos defendem a ideia de assumir uma postura de neutralidade em todas as questões, não fazendo julgamentos. Assim, o cético defende a indiferença total Dogmatismo Termo usado pela filosofia e pela religião, dogmatismo (do grego dogmatikós, que se funda em princípios) é toda doutrina ou atitude que afirma a capacidade do homem de atingir a verdade absoluta e indiscutível. Na religião corresponde ao conjunto de dogmas - crenças que não admitem contestação -…

DA FILIAÇÃO Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação. Doutrina • O presente artigo repete, na íntegra, o disposto no Art. 227, § 6o , da Constituição da República de 1988, que, em preservação da dignidade da pessoa humana, veda as desigualdades entre os filhos. • Esse preceito coroou uma longa e árdua evolução da sociedade e do direito, já

Socialismo: socialismo é um sistema de organização social e económica fundado na propriedade pública e na administração colectiva ou estatal dos meios de produção. Trata-se também de uma teoria filosófica e política que desenvolveu o filósofo alemão Karl Marx, e do movimento político que procura estabelecer este sistema. O socialismo postula a regulação das actividades económicas e sociais por parte do Estado e a distribuição dos bens. Esta corrente defende que o controlo…