Doutrina Do Meio Termo

ART. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II — objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III — forma prescrita ou não defesa em lei. Doutrina • Elementos essenciais do ato negocial: Os elementos essenciais são imprescindíveis à existência e validade do ato negocial, pois formam sua substância; podem ser gerais, se comuns à generalidade dos negócios jurídicos, dizendo respeito à capacidade do agente, ao objeto lícito e possível e ao…

em outros países. III - POR QUE ESTUDAR AS FALSAS DOUTRINAS Muitos perguntam por que se deve estudar as falsas doutrinas. Para esses, seria melhor a dedicação à leitura da Bíblia. Certamente devemos usar a maior parte de nosso tempo lendo e estudando a Palavra de Deus, porém essa mesma Palavra nos apresenta diretrizes comportamentais relacionadas aos que questionam nossa fé. Assim sendo, apresentamos as razões para o estudo das falsas doutrinas: 1º - Defesa Própria: Várias entidades…

Espiritismo, Doutrina espírita ou Kardecismo 1 2 3 4 5 é a doutrina codificada pelo pedagogo francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, usando o pseudônimo Allan Kardec. É uma doutrina que alia ciência, filosofia e religião, buscando a melhor compreensão não apenas do universo tangível (científico), mas também do universo a esse transcendente (religião).6 7 8 9 10 É baseada em cinco obras básicas (que juntas formam o pentateuco), escritas por Kardec, através da observação de fenômenos que o…

A VERDADEIRA NATUREZA DA IGREJA O maior obstáculo para um avivamento é a confusão em termos de clareza da verdadeira natureza da igreja. O Espírito Santo não pode selar o que não é verdadeiro. Será que Ele poderia ser derramado sobre um povo que não conhece a verdade sobre a igreja? O derramar do Espírito é um selo de garantia, de genuinidade, por tanto, se desejamos um mover do Espírito em nosso meio precisamos ter clareza e certeza de o que estamos edificando é igreja.…

das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. jurisprudência internacional. c. um costume internacional. d. uma codificação internacional. e. doutrina internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas fundamentais sobre determinada matéria,…

Catolicismo é um termo amplo para o corpo da fé católica, a sua teologia, doutrinas, liturgia, príncipios éticos, e características comportamentais, bem como um povo religioso como um todo.1 O termo catolicismo é "usado geralmente para uma experiência específica do cristianismo compartilhada por cristãos que vivem em comunhão com a Igreja de Roma." Muitos dos principais credos (definições de fé semelhantes a preces) cristãos, nomeadamente o Credo dos Apóstolos e o Credo Niceno, utilizam…

documento que retrata a organização e as limitações do poder. Por meio dela existe a busca de constituir um governo não arbitrário, ordenado por normas que não podem ser alteradas. A constituição regula a declaração do Direito pelo Legislativo. Assim como lei Magna impõe-se a todos os atos de todos os Poderes. O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina aponta a contemporaneidade da idéia de…

Socialismo Utópico. E os países que ainda podemos chamar ou considerar Comunistas e Socialistas. Comunismo O que é Comunismo: Comunismo é uma doutrina social, segundo a qual se pode e deve "restabelecer" o que se chama "estado natural", em que todos teriam o mesmo direito a tudo, mediante a abolição da propriedade privada. Nos séculos XIX e XX, o termo foi usado para qualificar um movimento político. Esta palavra tem origem no latim comunis, que significa comum. O comunismo…

apresentar uma síntese da Escatologia bíblica, e para isso conta com o auxílio bibliográfico de vários autores especialistas no assunto aqui abordado. No trabalho é tratado uma série de assuntos que formam o corpo doutrinário dessa que é uma das doutrinas mais importantes da Teologia Sistemática. A escatologia bíblica é tão importante porque trata dos assuntos que envolvem o presente e o futuro, trata-se portanto, da revelação das coisas que acontecerão nos derradeiros dias. O…

Introdução ao Direito I II Unidade Cap. V – Teoria das fontes do Direito 1 – Forma e Conteúdo do Direito O termo fontes do direito indica apenas os processos de produção de normas jurídicas. Fonte Formal é o instrumento para o exercício do Direito, a criadora da norma jurídica, considerando que a norma jurídica não é fonte do Direito, mas o próprio Direito, que nasce dos fatos sociais (representados por diversos fatores, como foi visto a pouco) e dos atos do Estado, seja através do…