Doutrina Do Estado

eclesiástico é chamado de Papado e sua sede de "Santa Sé", o papa também é o Chefe de Estado da Cidade do Vaticano,7 uma cidade-estado soberana enclavada por Roma. A religião católica acredita que Jesus designou São Pedro como "pastor" e "rocha" da Igreja, chefiando-a,8 9 e os Papas, como seus sucessores, possuem autoridade para governar a Igreja e a fé católica, e infalibilidade para ensinar e definir os pontos centrais da doutrina cristã.10 11 12 O papado é uma das instituições mais…

A Europa moderna: reformas religiosas e Estado absolutista Os movimentos religiosos que culminaram na grande reforma religiosa do século XVI tiveram início desde a Idade Média, através dos teólogos John Wycliffe e Jan Huss. Esses movimentos foram reprimidos, mas, na Inglaterra e na Boêmia (hoje República Tcheca), os ideais reformistas perseveraram em circunstâncias ocultas às tendências que fizeram romper a revolta religiosa na Alemanha. No começo do século XVI, a Igreja passava por um período

MARGARIDA S. DE FIGUEIREDO O SOCIALISMO Resumo: Trata-se de um artigo que apresenta uma pesquisa sobre o socialismo, esclarecendo conceitos e expondo uma breve observação histórica. São mostrados aqui os diferentes modelos e características das doutrinas socialistas. O presente trabalho abarca também alguns exemplos de territórios que aderiram a esse sistema no passado, bem como nações que ainda utilizam-se do socialismo como forma de governo. Palavras-chave: Socialismo.…

O Estado e a Família Março – 2012 O Estado e a Família Março - 2012 Sumário Introdução ................................................................................................................ 04 1 - DVD para acompanhamento da Apresentação................................................... 05 2 - A Origem da Palavra Estado e suas Finalidades................................................ 06 2.1 -Sociedade Natural…

2014 Formação dos Estado Unidos: Treze colônias foram criadas pelos ingleses e tinha certa autonomia. No entanto os ingleses quiseram diminuir essa liberdade, com isso as colônias declararam guerra no ano de 1775. No ano seguinte é declarada a independência dos Estados Unidos, mas a Inglaterra só veio reconhecê-la em 1783. Os norte-americanos expandiram seu território até o Pacifico no século XIX, comprando terras, matando índios e ganhando guerras. O norte dos Estados Unidos…

relação entre o Espiritismo, a Ética e o Direito O tema da Doutrina revelada pelo Espiritismo foi tratado pelos palestrantes de forma simplória e com respeito as religiões diversas dos ouvintes. O Promotor tratou da importância da ética dentro do universo do direito, no sentido de que o respeito pelo outro, o amor pelo outro, o cuidado com os interesses do outro e da sociedade são valores transmitidos pelo espiritismo. A doutrina espírita em seus preceitos morais prega o amor ao…

AS FORMAS DE GOVERNO 1. Formas de governo e formas de Estado — 2. A classificação de Aristóteles: monarquia, aristocracia e democracia — 3. O acréscimo romano à classificação de Aristóteles: o governo misto (Cícero) — 4. As modernas classificações das formas de governo: de Maquiavel a Montesquieu — 5. Formas fundamentais e formas secundárias de governo (Bluntschli) — 6. As formas de governo segundo o critério da separação de poderes: governo parlamentar,…

Prova ilícita Somente as doutrinas da descoberta inevitável, limitação da contaminação expurgada e a limitação das fontes independentes se coadunam com o nosso Estado Democrático de Direito, uma vez que privilegiam aspectos da conexão lógica entre as provas ilícitas e as demais provas licitamente produzidas Resumo: Estuda a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Analisa os aspectos relevantes da utilização da doutrina comparada no processo penal pátrio, sob a perspectiva da

Nossa pesquisa tem como objetivo estudar, e entender como os dois paradigmas, monismo e pluralismo jurídico tem sido presente dentro da sociedade e a respectiva mudança com o passar dos tempos pois com o fim da Idade Média e com o surgimento dos estados modernos a discussão do pluralismo jurídico abre espaço para uma nova proposta, fundamentada na ideologia liberal, a consolidação de uma nova sociedade capitalista que impõe uma nova concepção do político e do jurídico e uma…

A construção da modernidade 1. A ANTROPOLOGIZAÇÃO DO DIREITO Em sua doutrina, observa-se, por exemplo, uma consideração crescente da soberania popular, mas o poder que pertence ao povo é dado por Deus e deve ser essencialmente transmitido ao rei. Em ultima instancia, a lei é um mandamento do superior ao inferior, de Deus aos homens, ou do Rei ao povo. O mecanismo físico se torna um modo de apreensão do mundo natural, e o processo de racionalização vai logo se estender ao domínio…