Doutrina De Cartel

os casos onde ocorrerá a dispensa ou inexigibilidade do certame licitatório. Contudo a legislação é omissa quanto a um conceito que distinga o que vem a ser a dispensa e o é a inexigibilidade da licitação. Dessa forma deve-se recorrer à vasta doutrina que trata com real profundidade do tema em questão, nos indicando, assim, o que vem a ser licitação dispensada, dispensável ou inexigível. A dispensa da licitação se dá nas situações onde, embora seja possível a realização do…

descobrimentos, mas também de escravidão e genocídios de muitos nativos da América e África. O acúmulo de riquezas ocorreu por meio do comércio. A riqueza e o poder de um país eram medidos pela quantidade de ouro, prata e pedras preciosas (Metalismo). Doutrina mercantilista e o poder absoluto do Rei (intervenção governamental para promover e aumentar o poder do Estado). Balança comercial favorável, ou seja, mais exportar do que importar. As colônias garantiam grande lucro, visto que…

5. PONTOS QUE UMA RESOLUÇÃO DEVE CONTER ................................................. 31 REFERÊNCIAS...................................................................................................................... 33 ANEXOS ANEXO A – CARTÉIS, ROTAS DE DROGAS E TERRORISMO: CONEXÕES ............... 37 ANEXO B – UMA HISTÓRIA DO COMBATE AO NARCOTRÁFICO ............................. 43 2 CARTA AOS DELEGADOS Caros delegados, É com grande prazer que lhes damos as…

produtos. A industrialização estava não só na Europa, mais também nos Estados Unidos, e no Japão estava começando. Nessa nova fase do capitalismo a burguesia industrial, ao contrário da fase comercial passou a ser um empecilho. Consolidou-se uma nova doutrina econômica, o liberalismo. Mudanças importantes estavam ocorrendo: a produtividade e a capacidade de produção aumentavam rapidamente; e a produção em série crescia. Na segunda metade do século XIX, estava acontecendo a Segunda…

preço, ou seja, é um instrumento de desenvolvimento da economia com benefícios a todos os agentes econômicos. Transgressões ao Princípios da Livre Concorrência Transgressões que devem ser combatidas pelo Estado são a formação de cartéis, oligopólios e monopólios. Cartel – é um acordo entre empresas para adotar decisões ou políticas comuns a respeito de suas atividades. Ex: Organização dos Países Exportadores de Petróleo(Opep) Oligopólio – é o regime em que a oferta está concentrada nas…

pacifica”. A Nova Ordem Mundial Conceito: conceito político e econômico que se refere ao período do fim da Guerra Fria. Características: - neoliberalismo - divisão e multipolaridade - formação dos blocos econômicos Neoliberalismo Doutrina política e econômica pregada a partir da década de 1970. - os agentes de mercado são capazes de promover o desenvolvimento socioeconômico - Estado mínimo (não interfere na economia) GLOBALIZAÇÃO Atual interdependência…

jurídica, reconhecendo que, tratando-se de relações de direito privado, são os particulares os melhores a saber de seus interesses e da melhor forma regulá-los juridicamente. Na filosofia, é certo que seu antecedente é o INDIVIDUALISMO, doutrina segundo a qual se concede à pessoa humana um primado relativamente à sociedade, o indivíduo como fonte e causa final de todo direito. No campo da política, o INDIVIDUALISMO OPÕE-SE AO ESTATISMO, OU SEJA, À INTERVENÇÃO ESTATAL,…

níveis de desenvolvimento tecnológico e da divisão do trabalho. É também constituído por todas as leis, regulamentos, costumes e práticas tomadas em conjunto, e suas relações com os componentes de uma economia (agentes econômicos), o conjunto de doutrinas e teorias aplicadas, existentes em um dado momento e em determinada sociedade, o reflexo da essência doutrinária de teorias econômicas e sociais e retrata a vida econômica em cada momento histórico.…

periódicas, emissões de rádio e de televisão, e de fiscalização de publicações não periódicas nacionais e estrangeiras, protegendo permanentemente a doutrina e ideologia do Estado Novo e defendendo a moral e os bons costumes; * O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir os bons costumes, a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo; * Apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos…

ciência no setor industrial; h) A expansão da produção agrícola, com a invenção de máquinas agrícolas e o desenvolvimento da química do solo; i) A formação de centros de aprendizagem industrial; j) A formação de sociedades anônimas, de trustes e de cartéis. O PROGRESSO TECNOLÓGICO DA SEGUNDA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL a) Os veículos a gasolina foram fabricados na Alemanha por Daimler e Benz, por volta de 1880; b) Henry Ford, em 1908, iniciou a produção de carros em grande escala e…