caracteristicas do estado novo

Estado Novo (ou II República) é o nome do regime político autoritário e corporativista que vigorou durante 41 anos em Portugal sem interrupção, embora com alterações de forma e conteúdo, desde 1933 (com a aprovação de uma nova Constituição por plebiscito nacional) a 1974 (com a Revolução dos Cravos). É também chamado Salazarismo, embora este último termo possa também ser aplicado apenas ao período em que António de Oliveira Salazar governou, ou seja, desde a sua ascensão ao cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), em 1932, até ao seu afastamento por doença em 1968. Salazar foi substituído depois por Marcello Caetano.

Foi a mais longa ditadura na Europa Ocidental durante o Séc. XX. Vigorou durante 48 anos (incluindo a ditadura militar- 1926 a 1933 - e o Estado Novo - 1933 a 1974).

Caracteristicas do Estado Novo:

* O autoritarismo português limitava-se pelo Direito e pela Moral católica, por isso o regime não era totalitário;

* Era contra o liberalismo político, apesar da existência de uma Assembleia Nacional (função legislativa) e de uma Câmara Corporativa (função meramente consultiva) com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os sectores apoiantes do regime, organizados na União Nacional (partido único fundada por Salazar em 1931 e apoiante do Estado Novo) que Caetano mudará em Acção Nacional Popular (com excepção do curto período em que nela esteve integrada uma Ala Liberal, numa fase crítica de fim do regime); a unanimidade será a tónica destes órgãos visto que são compostos por apoiantes do regime e partidários da União Nacional;

* Neste regime, o Governo tem o poder executivo e legislativo (o Governo pde decretar decretos-leis que sobrepõe as leis aprovadas pela Assembleia Nacional), e por sua vez os poderes do Governo estão fortemente centralizados e reforçados nas mãos do Presidente do Conselho dos Ministros (Chefe do Governo) visto que era ele que decidia os destinos da Nação; o Presidente da