Dos Fatos Juridicos Justifique

nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi a primeira vez que os EUA desistiram de um processo na OMC antes de esgotar todas as possibilidades de apelação. O fato foi comemorado pelo Itamaraty como uma inclinação do governo americano de rever uma prática comum nas relações comerciais, o chamado "zeroing" ou "zeramento". Com base no texto acima, retirado da página da Organização Mundial do Comércio…

sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato,…

Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos, mas não vai haver festa. Aninha foi acometida de grave doença. Internada na melhor clínica da cidade po seus familiares e praticamente inconsciente, necessita, urgentemente, de uma transfusão de sangue. Seus familiares, alertados do fato,…

fontes do direito não podem alterar a lei, mas pode influenciar a alteração da lei”. Essa afirmação está correta? Justifique. 5) Cite e explique 3 fontes de Direito do Trabalho. Fontes Materiais – “fontes materiais dividem-se, por sua vez, em distintos blocos, segundo o tipo de fatores que se enfoca no estudo da construção e mudanças do fenômeno jurídico. Pode-se falar, desse modo, em fontes materiais econômicas, sociológicas, políticas e, ainda, filosóficas (ou…

jurídicas). 3- Identificar o (i) suporte físico, (ii) significado e (iii) a significação, nos planos de linguagem do Direito Positivo e da Ciência do Direito. 4- Que é norma jurídica? Há que se falar de norma jurídica sem sanção? Justifique. R: a norma jurídica é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo. É como percebemos e interpretamos todas as formas de estimulo a nossa volta. É exatamente o juízo (pensamento) que a leitura do…

este enunciado, e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo (no máximo 30 linhas) e embasado nas regras da ABNT, acerca das diferenças existentes entre o julgamento antecipado da lide e a tutela antecipada. Justifique sua resposta citando exemplos. (3.0 pontos). RESPOSTA: Previstos nos art. 330 do CPC, Julgamento da lide, e a Tutela Antecipada contida no art. 273. O Julgamento Antecipado da Lide extingue o processo, com a prolação de sentença…

um Estado contra o outro, que viola ou violou o seu direito ou de seus nacionais. É ato ilícito através do qual um Estado pretende punir outro Estado. (Rezek) - Segundo Rezek, ambos os atos são reprováveis quando: - Excedem a gravidade do fato a que pretendem responder - Lesam incidentalmente o direito de terceiros - Atingem pessoas ou bens protegidos contra represálias pelas normas de direito humanitário (enfermos, náufragos e integrantes do pessoal de socorro) Embargo Consiste…

Pergunta-se: 1- Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta. 2- Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas no religioso. Este casamento pode gerar efeitos civis? Justifique sua resposta. 3- Suponha, agora, que Carlos e Lourdes estejam coabitando e publicamente mantendo relacionamento estável, contínuo e duradouro. Poderiam eles pedir o reconhecimento da união estável entre eles constituída? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 (OAB-PR…

e ainda regras severas para a produção de manufaturados fabricados na colônia. Ou importados de outra origem diversa à metrópole. No sec. XIX, a família real em face das conquistas de Napoleão, se viu obrigada a se refugiar no Brasil que com esse fato foi elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves. A presença real no Brasil trouxe muitos progressos para a antiga colônia. Em 1832 foi constituída uma comissão para a elaboração de um código comercial, em 1934 essa comissão apresentou o…

trata-se de um processo dinâmico que procura solucionar diversos problemas de investigação. A partir deste conhecimento e dos materiais estudados, justifique a importância da interdisciplinaridade no ramo do Direito. (3,5 pontos)e o miojo continua fritohheehehehe Questão 3: De acordo com o material estudado e sua experiência profissional, cite e justifique no mínimo 04 áreas de atuação da Psicologia no Direito. (3,0 pontos) Resposta: 1 ) Pouco aplicada no Brasil porém muito antiga é a…