Dos Deuses Nenhum Filosofa Nem Deseja Tornar Se Sábio

o chamado “princípio da não devolução”, “(...) pedra angular do regime internacional de prote‑ ção dos refugiados, o qual proíbe o retorno forçado dos refugiados que os exponha a um risco de perseguição (...)”. 13. Dispõe o citado art. 33(1) que: “Nenhum Estado Contratante poderá, por expulsão ou devolução, rechaçar de modo algum um refugiado nas fronteiras dos territórios onde sua vida ou sua liberdade estejam em perigo por causa de sua raça, reli‑ gião, nacionalidade, pertencimento a…

compositora, professora e pianista/Raul Soares de Moura, advogado, político, poeta, orador, prosador e pesquisador/Maria Clotilde Baptista Vieira, poetisa, escritora, cantora lírica, pintora. 22/36/MARIA DO CARMO DE MELLO COELHO, professora e filósofa/Adelina Peixoto Corroti, poetisa. 23/05/MARÍLIA CRISPI CARNEIRO, poetisa e contista/José de Paiva Campos, monsenhor, orador sacro, jornalista e poeta. 24/23/MARUM SALLUM ALEXANDER, advogado, maestro, instrumentista, tenor lírico, professor

"Teoria Tridimensional do Direito", convenceram-me da necessidade de rever toda a matéria dos capítulos XXXV, XXXVI e XXXVII, não só para fins pedagógicos, como também para correlacioná-la com o estado atual de meu pensamento. Além disso, procurei tornar mais clara a exposição, em muitos pontos, sem prejuízo da densidade e do rigor dos conceitos. A nova distribuição dos assuntos, no tomo segundo, assim como os acréscimos introduzidos, têm por fim situar melhor o que denomino…

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