Dos Contratos Aleatorios Art 458

15 Generalidades.................................................................................................................................15 Competência para escolha e seleção da coisa - CC. Art. 244. .......................................................16 Efeitos da concentração - CC. Art. 245 ..........................................................................................16 Obrigação de solver dívida em dinheiro…

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com intervalo de 15 minutos de acordo com as Leis trabalhistas CAPÍTULO IV Art. 10 da CLT. CLT Os contratado no regime Celetista, a jornada de trabalho é de 8 (oito horas) diárias ou 40 horas semanais com descanso de 1hora. Jornada realizada de segunda a sexta-feira. Férias Todo o funcionário tem direito a férias, após período de 12(doze) meses de vigência do contrato de trabalho. (Art 130-A, CLT). De acordo com o art 129 da CLT “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um…