Doacao Resumo 538

bacharelandos, que dele se poderão valer para se introduzir no estudo das instituições de Direito Civil, consultando, a seguir, os grandes autores. Será útil também para breves recordações antes de uma prova, por exemplo. Assim é que o livro contém um resumo dos melhores autores, sendo o principal Caio Mário da Silva Pereira, cuja obra festejamos desde nosso bacharelado. A intenção não foi, seguramente, a de esgotar os assuntos tratados, mas simplesmente a de explanar de forma didática…

Crianças Institucionalizadas: Uma abordagem na Cidade de Santarém - Pará Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção de grau do Curso de Serviço Social, sob orientação da Professora Especialista, Rosalice Monteiro Câmara RESUMO O Processo de Adoção, especialmente de crianças institucionalizadas, é uma questão atual e polêmica, freqüentemente divulgada pela mídia brasileira, sendo muitas vezes relatado que existe um grande número de crianças abrigadas e, ao…

Prestação De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira, Luís Carlos Miranda Uma Investigação Sobre A Prestação De Contas Das Entidades Do Terceiro Setor Brasileiro Irani Maria da Silva Oliveira1 Luís Carlos Miranda2 RESUMO As Organizações Não Governamentais (ONGs) são instituições privadas sem fins lucrativos cujos objetivos são de promoção do bem estar da sociedade. O presente artigo tem o objetivo de investigar as prestações de contas das ONGs e…

também a respeito da outra. A assemelha-se a B; será, por isso, muitíssimo verossímil que o fato m, verificado em A, seja também verdadeiro relativamente a B. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO Todo conjunto harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o substratum de um complexo de altos ditames, o índice materializado de um sistema orgânico, a concretização de uma doutrina, série de postulados que enfeixam princípios superiores. Constituem estes as diretivas idéias do…

eMail: ivancesar.ambiental@yahoo.com.br 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 RESUMO: A implantação de uma Rede de Distribuição de Gás Natural vem sendo considerada uma atividade passível de minimização de impactos, através de medidas mitigadoras e de controle ambiental. Porem, como toda obra de construção civil há uma…

RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NA PRÁTICA: UM OLHAR SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS DAS SEGURADORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO *Cintia Elisabete Corrêa Barbosa **Leonor Ramos Chaves RESUMO: O presente artigo faz uma reflexão histórica sobre o surgimento da Responsabilidade Social Empresarial como um pilar básico do Desenvolvimento Sustentável no contexto capitalista e sua prática tendo como foco de análise as práticas de Responsabilidade Social das seguradoras do Estado do Rio de…

pela CF (art. 199, §4º). Bens indisponíveis pela vontade humana – são aqueles bens aos quais se apõe a cláusula de inalienabilidade, em virtude de doações ou testamentos. Ninguém pode gravar os próprios bens; só nos atos de disposição mencionados (doação e testamento) o interessado poderá gravá-los. Prescreve o art. 1911 que a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade e incomunicabilidade (vide também Súmula 49 STF). OBS: 1)…

CF (art. 199, §4º). c. Bens indisponíveis pela vontade humana – são aqueles bens aos quais se apõe a cláusula de inalienabilidade, em virtude de doações ou testamentos. Ninguém pode gravar os próprios bens; só nos atos de disposição mencionados (doação e testamento) o interessado poderá gravá-los. Prescreve o art. 1911 que a cláusula de inalienabilidade, imposta aos bens por ato de liberalidade, implica impenhorabilidade e incomunicabilidade (vide também Súmula 49 STF). OBS: 1)…

apresentado ao Curso de Pós Graduação de Gestão de Organizações do Terceir o Setor, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. Orientador: Profº Carlos Eleandro CURITIBA 2010 3 RESUMO Mobilizar recursos é um desafio para as organizações do Terceiro Setor. Como o objetivo das entidades é muito mais o impacto social que causam do que propriamente conseguir superávit (meio de alcance dos objetivos), a…

vezes inusual para o fim que pretensamente se pretende atingir e) neutralização dos efeitos indesejáveis, pela introdução de cláusulas que bloqueiem os efeitos normais do negócio escolhido. FGV DIREITO RIO 31 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Em resumo, o planejamento tributário parte do pressuposto que a operação foi realizada dentro de um contexto lícito. Assim, a questão não é saber se os atos são lícitos ou ilícitos, mas se são eficazes ou não perante o fisco. Veremos, no capítulo…