Positivismo e Pós Positivismo

O positivismo jurídico surgiu em uma época de efervescência revolucionária e de desenvolvimento da crise nos fundamentos que sustentavam as monarquias absolutistas. A partir da secularização do direito, ou seja, da sua separação da esfera religiosa, que se confundiam principalmente durante o período da Idade Média, o sistema jurídico passou a ter uma abordagem diferente. O questionamento do poder dos monarcas absolutos e da teoria do direito divino dos reis são alguns dos principais pontos questionados pelos primeiros teóricos positivistas. Uma das características do movimento que pode justificar esses questionamentos é a busca pela segurança jurídica e a anterioridade da lei, evitando a arbitrariedade do juiz. Esse é um dos principais pilares da teoria positivista. Grandes movimentos revolucionários, como a independência norte-americana de 1776 e a revolução francesa de 1789, possibilitaram o advento do constitucionalismo. A Revolução Gloriosa ou Inglesa também impulsionou à escola positivista. De acordo com a teoria positivista normativa de Hans Kelsen, o texto de um artigo poderia ser interpretado de forma restritiva para, por exemplo, uma melhor clareza e adequação à realidade. A alteração não seria influenciada por questões fora do ordenamento jurídico ou da pirâmide jurídica, então, assim, não iria de encontro à teoria kelseniana de separação entre o direito, a moral e as demais esferas sociais.O texto do artigo não poderia ser alterado segundo a eoria…

Tema: Pós-Positivismo Palavras-chave: Pós-positivismo; Reforma positivista; Pós-modernismo; Dicotomia; Ordenamentos jurídicos injustos; Multiculturalismo. 1 INTRODUÇÃO: O presente trabalho, tem o objetivo de esclarecer ideias sobre o tema “Pós-positivismo”. Pós-positivismo e Pós-modernismo, fundamento do ordenamento jurídico para autores “Pós-positivistas”, como a dicotomia entre jusnaturalistas e positivistas é resolvida? Pós-positivismo e ordenamentos jurídicos injustos,…

a fala do Pós-positivismo, sem antes comentar sobre o seu antecessor, que é o Positivismo. Que tem como ícone o Jurista Hans Kelsen. Positivismo: Acredita que a decisão judicial se justifica pelo fato de que o juiz possui uma competência que lhe é dada pelo ordenamento Jurídico. Nesse sentido a decisão judicial então possui “Legitimidade” Por tanto, a postura que o Positivismo assume na profundidade filosófica é a seguinte: Desicionismo. Decisão judicial. É simplesmente fruto do ato…

a fala do Pós-positivismo, sem antes comentar sobre o seu antecessor, que é o Positivismo. Que tem como ícone o Jurista Hans Kelsen. Positivismo: Acredita que a decisão judicial se justifica pelo fato de que o juiz possui uma competência que lhe é dada pelo ordenamento Jurídico. Nesse sentido a decisão judicial então possui “Legitimidade” Por tanto, a postura que o Positivismo assume na profundidade filosófica é a seguinte: Desicionismo. Decisão judicial. É simplesmente fruto do ato…

Pós-positivismo O pós-positivismo pode ser compreendido como a aproximação do Direito com a moral, a ética e a filosofia, esse novo ramo do direito surgiu como forma de contestar o que antes era pregado pelo positivismo, onde o Direito deveria se basear tão somente no que estava escrito na lei, sem considerar, por exemplo, algumas questões sociais. Esse novo segmento do Direito surgiu após acontecimentos históricos que, de certa forma, mostraram a falha do positivismo, como os…

Pós-positivismo Adotando o autor Marcelo Novelino as obras de Ronald Dworkin e Robert Alexy como referencial, no âmbito jurídico, o termo “pós-positivismo” foi introduzido na década de 1990 como uma terceira forma de visualizar o direito e superar as duas concepções já conhecidas, o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Havia uma grande discussão sobre o direito natural (jusnaturalismo) e o direito positivo (positivismo jurídico); cada corrente defendia as suas idéias e não…

Pós-Positivismo *Origens Histórica/Local de Surgimento Surgido no século 20, o pós-positivismo foi uma corrente filosófica de matriz empirista, e que considera que a grande tarefa da filosofia é a análise da linguagem, acabando com os pseudo-problemas filosóficos. Uma das formas mais conhecidas atualmente desta corrente é a filosofia analítica. O pós-positivismo defende a adoção do método científico nas ciências sociais, preferindo modelos experimentais com teste de hipóteses,…

Introdução: O Pós Positivismo eclode após a Segunda Guerra Mundial trazendo à tona os clamores do mundo por justiça. Nesse momento percebeu-se que a definição de direito como o que é certo não era coerente com a catástrofe criada por esta ideal. Logo é mister a aproximação entre Direito e Moral. Como consequência, a Constituição passa a legitimar princípios além das leis postas. A dignidade da pessoa humana passa a ser o foco do Direito e só pode ter lugar em um estado que tenha como…

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO JUS NATURALISMO E JUS POSITIVISMO: UM DILEMA APARENTE DIANA PEREIRA MARTINS NIELY MARTINS DE SOUSA Quixadá – CE 2013 1 Sumário INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 4 1. JUS NATURALISMO X JUS POSITIVISMO..................................................... 5 1.1 DIREITO E…

Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal? Hugo Garcez Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o…