Do Negócio Jurídico Negócio Jurídico Anulatória Anulável Motivo Determinante

Finalidade 32 1.2.3 Forma 32 1.2.4 Motivo 33 1.2.5 Objeto 33 1.3 Atributos dos atos administrativos 34 1.3.1. Presunção de legitimidade 34 1.3.2 Imperatividade 35 1.3.3 Auto-executoriedade 35 1.4 Classificação : Vinculação e discricionariedade 36 1.4.1 Atos administrativos vinculados (vinculação) 36 1.4.2 Atos administrativos discricionários (discricionariedade) 37 1.5 Mérito administrativo 38 2 - Revogação 38 2.1 Conceito 38 3– Invalidação 40 3.1 Conceito 40 3.2 Objeto, motivo,…

Conceito de Direito Comercial Fábio Ulhôa Coelho, em sua obra “Curso de Direito Comercial”, apresenta conceito condizente com as atuais modificações ocorridas nesse ramo do direito brasileiro: “Direito Comercial é a designação tradicional do ramo jurídico que tem por objeto os meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesse entre os exercentes de atividades econômicas de produção ou circulação de bens ou serviços de que necessitamos todos para viver.” 1.1.5…

do novo devedor - CC. Art. 1.002 7 Efeitos da novação - CC. Art. 1.003. 7 Novação e co-devedor - CC. Art. 1.005. 7 Desaparecimento da fiança - CC. Art. 1.006. 7 Impossibilidade de novar - CC. Art. 1.007. 7 Novação de obrigação anulável - CC. Art. 1.008. 7 COMPENSAÇÃO 7 Conceituação - CC. Art. 1.009 7 Efeitos da compensação legal 7 Pressupostos da compensação - CC. Art. 1.010 7 Compensação convencional 7 Dívidas não compensáveis 7 Prejuízo a…

Insolvência do novo devedor - CC. Art. 1.002 63 Efeitos da novação - CC. Art. 1.003. 63 Novação e co-devedor - CC. Art. 1.005. 63 Desaparecimento da fiança - CC. Art. 1.006. 63 Impossibilidade de novar - CC. Art. 1.007. 63 Novação de obrigação anulável - CC. Art. 1.008. 63 COMPENSAÇÃO 63 Conceituação - CC. Art. 1.009 63 Efeitos da compensação legal 64 Pressupostos da compensação - CC. Art. 1.010 64 Compensação convencional 65 Dívidas não compensáveis 65 Prejuízo a…

de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei”. Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. A) O direito e a moral são idênticos, tanto na forma como no conteúdo…

Nesse sentido, recente acórdão do STJ: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE AVAL - OUTORGA CONJUGAL PARA CÔNJUGES CASADOS SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. É necessária a vênia conjugal para a prestação de aval por pessoa casada sob o regime da separação obrigatória de bens, à luz do artigo 1647, III, do Código Civil. 2. A exigência de outorga uxória ou marital para os negócios jurídicos de (presumidamente) maior expressão econômica…

Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52

finalidade de debater as disposições do novo Código Civil. Esse diploma, que está sendo objeto de maiores e mais acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores, procuradores, defensores e advogados, para o amplo debate…

estético e dano moral. A) a competência e o objeto; III. Os concessionários sujeitam-se à responsabilidade subjetiva, só lhes cabendo o dever de indenizar se houver culpa. C) o motivo e a finalidade; B) a finalidade e a forma; A análise do conteúdo de tais afirmações evidencia que: D) o motivo e o objeto; A) há equívoco em todas as afirmações; E) o objeto e a finalidade. B) apenas a segunda afirmação está correta; E) estão incorretas a segunda e a…

Elementos constitutivos da obrigação .......................................... 39 2.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) ......... 39 2.2. Objeto da relação obrigacional (elemento objetivo) ............. 41 2.3. Vínculo jurídico da relação obrigacional (elemento abstrato) .... 45 3. Fontes das obrigações .................................................................. 46 3.1. Introdução .............................................................................