Do Negócio Jurídico Negócio Jurídico Anulatória Anulável Motivo Determinante

os desiguais na medida em que se desigualam), isto denota a idéia de que a função social do Direto Civil esta voltada para a existência digna. Os artigos 112, 113,114,421,422,e 423 do Código Civil são chamados de “vetores de interpretação do negócio jurídico”. O Artigo 112 (cláusula geral) nos traz o princípio da intencionalidade, o que significa dizer que mais vale a intenção das partes no sentido literal da linguagem, deve-se voltar-se totalmente a vontade das partes. Já no artigo…

os desiguais na medida em que se desigualam), isto denota a idéia de que a função social do Direto Civil esta voltada para a existência digna. Os artigos 112, 113,114,421,422,e 423 do Código Civil são chamados de “vetores de interpretação do negócio jurídico”. O Artigo 112 (cláusula geral) nos traz o princípio da intencionalidade, o que significa dizer que mais vale a intenção das partes no sentido literal da linguagem, deve-se voltar-se totalmente a vontade das partes. Já no artigo…

os desiguais na medida em que se desigualam), isto denota a idéia de que a função social do Direto Civil esta voltada para a existência digna. Os artigos 112, 113,114,421,422,e 423 do Código Civil são chamados de “vetores de interpretação do negócio jurídico”. O Artigo 112 (cláusula geral) nos traz o princípio da intencionalidade, o que significa dizer que mais vale a intenção das partes no sentido literal da linguagem, deve-se voltar-se totalmente a vontade das partes. Já no artigo…

tudo tem que cumprir uma função social. Ajudar um deficiente físico a atravessar a rua é jurídico sim. Não precisa ter mais, pra tudo, sanções e punições, temos conteúdo jurídico que não pode ser cobrado, mas que submete as pessoas a ele, não precisa mais de premissa primária e secundária. Na medida em que o nosso direito acolheu o princípio da dignidade humana, do solidarismo e da igualdade, temos dever jurídico de agirmos de forma solidária. O problema é que as leis formais estão…

Constitucional. Advogada atuante nas áreas de Direito Imobiliário, Empresária do Ramo Imobiliário onde atua desde 1976 nas áreas de Administração de Imóveis: Incorporação Compra e Venda de Imóveis. Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários a distância da ULBRA. www.ulbra.br/ead 4 Abordagem geral do direito imobiliário iniciando pelo conceito de direito 1 stock.xchng® Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais tencem ao nosso meio. A…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

premiados no mundo jurídico brasileiro. Esta apos-tila poderá ser utilizada como complemento de estudos mais aprofundados, proporcionando ao estudante um contato direto, rápido e eficaz com as seis disciplinas básicas do Direito, que são cobradas em qualquer prova de con-curso da área jurídica: constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil e processual civil. Muitas das informações que o estudioso encontrará neste trabalho não serão encontradas em livros jurídicos,…

edição reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda. ÍNDICE Prefácio à primeira edição XI Prefácio à segunda edição XVII I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" 1 2. O ato e o seu significado jurídico 2 3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. A sua auto-explicação 3 4.Anorma 4 a) A norma como esquema de interpretação 4 b) Norma e produção normativa