Do Estado Liberal Ao Estado Social Paulo Bonavides Resumo

confirmado pela definição de Ulpiano no Digesto (50, 16, 195, § 2): paterfamilias appellatur qui in domo dominium habet. Na civilização greco-romana, a propriedade privada – assim como a família e a religião doméstica – faziam parte da constituição social, da organização institucional da sociedade, que não podia, em hipótese alguma, ser alterada, quer por deliberação popular, quer por decisão dos governantes. Na organização da cidade antiga, aliás, as instituições que diziam…

RESUMO I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e

Júnior pelo profissionalismo e condução segura de seus ensinamentos no decorrer do curso. “O Brasil progride à noite, enquanto os políticos estão dormindo”. Elias Murad RESUMO SANTANA, João Alves de. A lei da Ficha Limpa. 2012. 30p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde – GO, 2012. O Brasil evoluiu bastante nos últimos anos contribuindo muito para um…

DÉBORA BRITO MORAES A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL DO ESTADO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO MARÍLIA 2008 DÉBORA BRITO MORAES A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL DO ESTADO NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do

“Bem aventurado o homem que acha sabedoria, e o homem que adquire conhecimento.” (PROVERBIOS 3, 4) RESUMO COSTA, Julio Cesar Vasconcelos. A nova tendência do principio horizontal dos direitos fundamentais . Orientador: Msc. .............................................: Universidade José do Rosário Velano – UNIFENAS, 2012. Monografia (Graduação em

redescoberta dos preceitos normados, diante da crescente agitação dos valores em conflito na sociedade 5, tema que resgata, em boa medida, uma antiga preocupação de Eugen EHRLICH acerca das transformações do direito no Estado e na sociedade6. Nessa mesma linha, afirma Karl LARENZ que... O escopo da interpretação só pode ser, nestes termos, o sentido normativo do que é agora juridicamente determinante, quer dizer, o sentido normativo da lei. Mas o…

SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial solange moura; roberto paes; gladis linhares Autores do original marcelo machado lima e guilherme sandoval góes Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios…

49 A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA Fábio Portela Lopes de Almeida1 RESUMO: O artigo analisa o tema do Direito e economia sob uma visão jusfilosófica, trazendo para a discussão as principais idéias sob o tema, a partir de juristas e pensadores como Posner, Axelrod, Rawls, Dworkin, Sustein a Holmes, analisando os prós e as criticas à idéia da análise econômica do Direito, e fazendo uma análise jurídica da economia. Conclui que regulação da atividade econômica levada a cabo pelos agentes…

direito privado diz respeito a particulares e o publico direito do estado. a)Concepção subjetivista: leva em conta os sujeitos da relação jurídica. Ex. estado – particular = direito publico, levando em conta as pessoas que formam o direito. Tributário = direito público Administração publica= edificação em terreno= direito publico Esta concepção tem deficiências, pois em alguns casos gera problemas de interpretação. Ex. estado locar espaço para montar algo. b) concepção objetivista:…

| |RESUMO | |O artigo trata do Direito Constitucional como um dos ramos do Direito de maior relevância no âmbito dos direitos humanos, tendo | |em vista que ele se encontra diretamente ligado às transformações do homem e do mundo. Enfoca diversas reflexões acerca da | |eficácia social das normas constitucionais de direitos fundamentais