Do Estado Liberal Ao Estado Social Breve Análise

da crise do estado liberal do século XVIII e a ascensão do estado social do século XX. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração relativos as relações de produção e de trabalho, á educação, cultura e providencia e reorganizou o estado em função da sociedade e não mais do individuo próprio. Os Direitos de segunda geração já haviam sido declarados e, após a primeira guerra mundial, surge um novo modelo de Direitos Econômicos e Sociais,…

DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL É um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições. A qual corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração de inconstitucionalidade da espécie normativa, e consequente retirada do sistema jurídico.

Rafael de Oliveira Costa Sumário: Introdução. I. Breve evolução histórica sobre Partidos Políticos. II. Sistema de Partidos. 1. Conceito. 2. Sistemas Tradicionais de Partidos. 3. Sistemas de Partidos segundo Giovanni Sartori III. O Partido Político brasileiro. 1. Período Colonial. 2. Período Imperial. 3. Período República Velha (1889-1930). 4. Segunda República (1930-1937). 5. Terceira República: Estado Novo (1937-1945). 6. Quarta República (1945-1964). 7. Quinta República:

Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Giuseppe Tosi[1] Direitos Humanos e Ocidente: Uma História de Emancipação e Opressão Um Breve esforço da História conceitual dos Direitos do Homem A declaração Universal da ONU de 1948 Algumas Questões Abertas Direitos de liberdade e direitos de igualdade: irreconciliáveis? Universalização dos direitos versus globalização da economia Conclusão Referência Bibliográficas Queria, em primeiro lugar,…

Autor: Marcus Abílio Pereira e Ernani Carvalho Título: Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática da política e do social. Revista: Revista de Cultura e Política. Boaventura de Sousa Santos: por uma nova gramática da política e do social, neste paper vamos mapear o pensamento de Santos tomando como base seus estudos em torno da democracia. Como sua trajetória nos estudos da democracia está fortemente vinculada às teorias participativas da democracia, a percepção de suas reflexões caminha

de Relações Internacionais”, Karen A. Mingst analisa conquista e frustrações que mais influenciaram no desenvolvimento das Relações Internacionais durante os anos, como o surgimento do Estado e o conceito de soberania. Ela tem a percepção que a maioria dos teóricos que estudam essa concepção, acredita que o Estado, nação, soberania, poder e o equilíbrio do poder, foram criados e estudados por circunstâncias históricas. Centrada na civilização da Europa Ocidental foi encontrada a maioria…

Os Processos De Planejamento Na Construção Das Políticas Sociais No Brasil. Os Tipos De Planejamentos Adotados, As Formas De Planejamento Adotado Pelo Brasil No Século Xx, Até A Constituição Federal De 1988! Para desenvolver este trabalho, buscou-se dar ênfase aos aspectos constitucionais relacionados à cidadania e à estrutura do Estado. Partiu-se, assim, da análise das afirmações contidas no Preâmbulo da Constituição brasileira, promulgada em 1988 por representantes do…

teorias marxistas e liberais relativas à estrutura econômica, a importância do nacionalismo e opinião pública, finalizando com a teoria de bode expiatório. A análise sobre a influência das características internas nos conflitos internacionais é imprescindível na compreensão de um mecanismo inerente às Relações Internacionais: as guerras. Foi em consequência delas que os primeiros acordos de caráter mundial aconteceram, como o de Vestifália em 1648; que o sistema de Estados europeu no século XIX;

O Estado Democrático de Direito O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, adotou, igualmente em seu parágrafo único, o denominado princípio democrático, ao afirmar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes

no inicio da década seguinte é nomeado Bispo da Diocese de Olinda em Pernambuco. Objetivos • Discutir os passos do Bispo de Olinda, que culminou em um dos embates cruciais na história da relação Igreja X Estado no Brasil. • Trazer discussões acerca da participação do Estado nas decisões da Igreja. Metodologia • O aporte teórico deu-se nos estudos realizado por Frei Olívola (1967), Azzi (1991-1992 ), Castro (1984), Vieira (1980), Reis (1878). • No primeiro momento, buscou-se