Do Espírito Das Leis Montesquieu Resumo Livro

da União – AGU. Aprovada pela Banca Examinadora em _____, de _________________ de 2010. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Orientador: Célio Cruz ___________________________________________ Prof.(a): RESUMO O presente trabalho analisa o atual papel desempenhado pelo Poder Judiciário, em especial as decisões judiciais que sob o fundamento de fazer cumprir determinado direito fundamental impõem ao Poder Executivo a realização de um gasto público

mesma série.  SUMÁRIO A DEMOCRACIA DIRETA A DEMOCRACIA MODERNA (1): A DEMOCRACIA MODERNA (2): O SOCIAL E O DESEJO ALGUNS PROBLEMAS DA DEMOCRACIA AINDA PODE HAVER DEMOCRACIA? A REPÚBLICA NECESSÁRIA BIBLIOGRAFIA E SITES SOBRE O AUTOR Este livro é irmão de outro da mesma série, “A república”. A idéia é que o indispensável na política atual passa por duas exigências, que são a da democracia e a da república. A república é o que nos faz respeitar o bem comum. A democracia é…

tomando os homens como são e as leis como podem ser (ROUSSEAU, 1987, p. 21). Jean-Jacques Rousseau inicia a obra Do Contrato Social questionando se pode existir alguma forma de administração que seja segura para os homens como são e, partindo das leis, como podem ser. Com esta indagação ele se diferencia de outros autores, como Montesquieu, que no Espírito das Leis, apresentou-as como existentes antes dos homens. Rousseau parte da realidade do homem para pensar a lei. Para entender…

distinção entre Estado inferior e um Estado superior. Em que Estado superior é caracterizado pela constituição e pelos poderes.. ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE – NOBERTO BOBBIOB – resumo de parte do capítulo III Estado e Direito OS elementos constitutivos do Estado Deseja-se iniciar a reflexão e o fichamento desta parte do livro do ilustre filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano Norberto Bobbio, com o contraponto do pensamento de outro…

encontramos o arcabouço formal mais próximo da instituição moderna do júri. Relembremos o artigo 48: Art.48 Ninguém poderá ser detido, preso ou despojado de seus bens, costumes e liberdades, senão em virtude de julgamento de seus Pares segundo as leis do país. Vislumbra-se com facilidade a espinha dorsal do júri, visando os ingleses garantir que um súdito fosse julgado não por representantes do rei, mas pelos próprios aldeões. Nos Estados Unidos essa instituição ganhou…

renasceu das cinzas da cultura greco-romana em luta contra as potências que governavam há 1000 (mil) anos a “idade das trevas” (Idade Média), de acordo com o pensamento burguês. O Renascimento foi um projeto ambicioso e significava fazer renascer o espírito investigativo, racional, filosófico, artístico e científico dos gregos e dos romanos para a construção e reconstrução de um novo mundo, uma nova era para a Europa e, consequentemente, para a humanidade. As artes provavelmente foram…

em Direito para obtenção de nota parcial. Curso de Graduação em Direito – Habilitação em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Professor Doutor Ilton Norberto Robl Filho. CURITIBA 2013 RESUMO Esta pesquisa efetua uma análise da legislação que regula o direito de autor e a relação do mesmo com a sociedade altamente tecnológica contemporânea, através de uma comparação entre o sistema jurídico do Brasil e dos Estados…

todos os contornos que definem o ato administrativo, utilizaremos alguns subitens para falar do desenvolvimento histórico ocorrido nos diversos elementos que cercam o conceito de ato administrativo. Abordaremos, para tanto, as ideias de Locke e Montesquieu, a transformação do Estado de Polícia para o Estado Social, ou Estado Providência, terminando pela definição contemporânea de Estado de Direito. 1 O professor Sílvio Luís Ferreira da Rocha, baseado em Kelsen, explica que: "tanto o…

TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96 DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS 1- Considerações Introdutórias É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos. A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática,

institucionalização das Sociedades. 2.2. A relação entre ideologia, política, poder e economia. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho acadêmico aborda os temas Política e Poder Político, Ideologias e Ideologias contemporâneas, tendo como uma das fontes direcionadoras o livro de Ciências Políticas de Darcy Azambuja. Segundo Darcy Azambuja, a política é uma dimensão essencial da vida humana. “o homem” disse Aristóteles, “é, por natureza, animal político”. A finalidade da política consiste em…