Do Espírito Das Leis Livro Viii Montesquieu

Igualdade, artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, princípio este que diz que todos devem ter tratamento idêntico perante a lei. Sem deixar de adotar uma postura crítica, lançando mão de argumentos que possam servir de esclarecimentos. Para tal, serão utilizadas varias fontes de pesquisa, tais como, a Constituição Federal, legislação específica, e também livros, revistas e material disponível em sites da internet. A metodologia adotada no referido artigo obedecerá a uma…

2009. Pesquisadora das áreas de História e Educação, com interesse nas temáticas história e cultura afro-brasileira, políticas públicas, memória, patrimônio e identidade, Claudete publicou um livro sobre a memória afro-brasileira em Itu, vários artigos em periódicos especializados e três capítulos de livro, entre outras publicações. É membro da Academia Saltense de Letras (ASLe), com a cadeira de número 30, cujo patrono é Jorge Amado. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

Regime através da racionalidade. Iluminismo ou Ilustração – Século das Luzes Criticavam a Sociedade do Antigo Regime baseados nos argumentos racionais. C) Características Nascimento da ciência moderna – Descartes “penso, logo existo/ Newton (leis físicas) Racionalismo Liberdade política (limitação do poder do governante) Liberdade econômica (Contrários à intervenção do estado na economia) Igualdade social (baseado nos valores econômicos/ negação dos privilégios da nobreza)…

CIÊNCIA POLÍTICA – 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a…

população carcerária crescente de 1,6 milhão seguida da Rússia com seus atuais 740 mil encarcerados. De acordo com os dados mais recentes do DEPEN[3], publicadas em 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los. A lei brasileira determina que seja resguardado o mínimo de seis metros quadrados de espaço para cada preso na unidade prisional, o que está muito distante da média atual encontrada de setenta centímetros para cada detento independentemente do…

análise a personalidade do autor do comportamento no delito, da vítima e do controle social das condutas criminosas.
A palavra criminologia foi pela primeira vez usada em 1883 por Topinard e aplicada internacionalmente por Rafael Garófalo, em seu livro Criminologia. 1.2. Objeto do estudo da criminologia 2
A criminologia tem múltiplo aspecto de aplicação e estudo, porém nos primórdios ocupava-se de definir o crime (década de 30, Paris).
Apesar de o direito penal e a…

de Esparta, Atenas Tebas, etc. usam a polis como forma de política por excelência, e no seu interior forma-se a vida político social. Os Gregos não vinculavam a polis como um Território, e sim a um conjunto de idéias políticas que convertidas com leis e costumes resultam na prática política. Os gregos iniciavam uma divisão de classes que buscava tornar a sociedade justa Civitas = tradução latina de polis, portanto, a cidade com ente público e coletivo. Tem sua origem na polis grega e…

eBooksBrasil Fonte Digital Digitalização do livro em papel Editora das Américas S.A. - EDAMERIS, São Paulo, 1961 © 2006 — Numa-Denys Fustel de Coulanges -------------------------------------------------------------------------------- ÍNDICE Prefácio LIVRO PRIMEIRO: Antigas Crenças Capítulo I: Crenças a respeito da alma e da morte Capítulo II: O culto dos mortos Capítulo III: O fogo sagrado Capítulo IV: A religião doméstica LIVRO SEGUNDO: A Família…

8. Revisão do conceito de soberania. CAPÍTULO 10 — A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes — 2. Os precursores da separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes — 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo — 7.…

Pré-socráticos O livro fundamental da maioria dos pré-socráticos se chama Sobre a natureza. Trata-se de vários livros diferentes, com o mesmo nome, porque esses filósofos buscavam na natureza respostas para questões como a origem do mundo e do homem. A escola dos pré-socráticos é o naturalismo. Tales de Mileto (Turquia, 624 a.C. a 545 a.C.) •É considerado o primeiro filósofo. •Dizia que a água era a fonte de tudo, porque tudo, sem água, morria. •Em 585 a.C. ele…