Do Espírito Das Leis Livro Viii Montesquieu

— 8. Revisão do conceito de soberania. CAPÍTULO 10 — A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Origem histórica do princípio: soberania e separação de poderes — 2. Os precursores da separação de poderes — 3. A doutrina da separação de poderes na obra de Montesquieu — 4. Os três poderes: legislativo, executivo e judiciário — 5. As técnicas de controle como corretivo para o rigor e rigidez da separação de poderes — 6. Primado da separação de poderes na doutrina constitucional do liberalismo — 7. Em…

de 20 de dezembro de 2001 Lei Orgânica Municipal Número Supremo Tribunal Federal ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que [o] Autor[a] considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Imunidade [...] Conjunto de isenções, vantagens, prerrogativas ou privilégios outorgados por lei a alguém em razão do cargo ou função que exerce. [...].1 Parlamento [...] indica a assembléia ou assembléias, que têm por função elaborar as leis, votando-as e…

abrasileirar o idioma na Literatura, mesclando sua erudição com expressões cotidianas que são capazes de mostrar a riqueza da linguagem e as facetas do povo, como se nota no seguinte trecho: ... digo, e juro, se necessário for, que toda a história desta lei de 13 de maio já estava por mim prevista, tanto que na segunda-feira, antes mesmo dos debates, tratei de alforriar um molecote que tinha, pessoa dos seus dezoito anos mais ou menos. Alforriá-lo era nada; entendi que, perdido por…

“Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre homens livres, não foram, o mais das vezes, senão o instrumento das paixões da minoria, ou o produto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim: todo o bem-estar possível para a maioria.” (pág. 21) “Se eu segui as pegadas luminosas desse grande homem (Montesquieu), é que a verdade…

Fonte Digital Digitalização do livro em papel Editora das Américas S.A. - EDAMERIS, São Paulo, 1961 © 2006 — Numa-Denys Fustel de Coulanges 3 de 419 09-02-2011 22:47 A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges http://ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html ÍNDICE Prefácio LIVRO PRIMEIRO: Antigas Crenças Capítulo I: Crenças a respeito da alma e da morte Capítulo II: O culto dos mortos Capítulo III: O fogo sagrado Capítulo IV: A religião doméstica LIVRO SEGUNDO: A…

menor número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza. Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. Mas, de ordinário, os homens abandonam a leis provisórias e à prudência do momento o cuidado de regular os negócios mais importantes, quando não os confiam à discrição daqueles mesmos cujo interesse é oporem-se às melhores instituições e às leis mais sábias. Além disso, não é senão depois de terem vagado por muito tempo no meio dos erros…

Fonte Digital Digitalização do livro em papel Editora das Américas S.A. - EDAMERIS, São Paulo, 1961 © 2006 — Numa-Denys Fustel de Coulanges http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/cidadeantiga.html (2 de 447)5/6/2008 16:42:30 A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges ÍNDICE Prefácio LIVRO PRIMEIRO: Antigas Crenças Capítulo I: Crenças a respeito da alma e da morte Capítulo II: O culto dos mortos Capítulo III: O fogo sagrado Capítulo IV: A religião doméstica LIVRO SEGUNDO: A…

número os privilégios, o poder e a felicidade, para só deixar à maioria miséria e fraqueza. Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. Mas, de ordinário, os homens abandonam a leis provisórias e à prudência do momento o cuidado de regular os negócios mais importantes, quando não os confiam à discrição daqueles mesmos cujo interesse é oporem-se às melhores instituições e às leis mais sábias. Além disso, não é senão depois de terem vagado por muito tempo no meio dos erros…

maior era a intimidação. Pode-se destacar como legislação típica dessa fase o Código de Manu, embora legislações com essas características tenham sido adotadas no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta), em Israel (Pentateuco) e na Babilônia. Esse era, enfim, o espírito dominante nas leis dos povos do Oriente antigo (além da Babilônia, China, Índia, Israel, Egito, Pérsia etc.). Além da severidade, que era sua característica principal, decorrente do…

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................................... 14 2.1 O interesse público e as compras governamentais..............................................................14 2.2 Do início até a chamada lei de licitações............................................................................ 15 IMPLÍCITOS ....................................................................................................................... 18 …